Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Requerimento: 004/2107
Data: 31/12/1969
Solicitação de um contâiner na Rua Lourenço Guimarães (Proxímo a residência do Sr. Antônio Demontiêr, conhecido como Montin)
Requerimento: 060/2017
Data: 07/11/2017
REQUER TRANSPORTE ESPECIAL PARA PACIENTES QUE FARÃO TRATAMENTO DE HEMODIALISE, QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA.
Requerimento: 059/2017
Data: 11/10/2017
Requer que seja providenciado um fardamento para os Agentes de Endemias da Secretaria de Saúde do Município.
Requerimento: 058/2017
Data: 11/10/2017
Requer que seja providenciado um braço um braço de luz para o poste localizado proxímo a residência do Sr. Expedido Rodrigues.
Requerimento: 057/2017
Data: 11/10/2017
Requer que seja construido uma parede de um muro na Escola Aberto Alves Bezerra, no Distrito de de Itamaracá.
Requerimento: 056/2017
Data: 28/09/2017
Requer que seja providenciado um carro pipa para o aguamento do Estádio todos os finais de semana que houver jogos.
Requerimento: 055/2017
Data: 01/09/2017
Requer que seja oficado o Prefeito Municipal de Groaíras, para que o mesmo requeira junto ao Estado a posso do prédio Público - Memorial Padre Mororó, para responsabilidade do Município.
Requerimento: 054/2017
Data: 01/09/2017
Requer que seja averbada uma Rua no Município de Groaíras, com o nome do Sargento Luís Carlos Silva de Miranda (In Memoriam).
Requerimento: 053/2017
Data: 18/08/2017
Requer um bebedouro para Unidade Básica de Saúde da localidade de Aroeiras dos Maciéis.
Requerimento: 052/2017
Data: 18/08/2017
Requer um bebedouro para Unidade Básica de Saúde do Córrego dos Matos.
Requerimento: 051/2017
Data: 18/08/2017
Requer que seja colocado um redutor de velociade para a Avenida principal de Córrego dos Matos, em frente ao comércio do Sr. Ricardo, requer ainda que seja o mesmo seja sinalizado por placa.
Requerimento: 050/2017
Data: 16/08/2017
Requer que seja consertado o calçamento da Rua João Guarino Feijão, iniciando próximo a oficina do Sr. Elieudo.
Requerimento: 049/2017
Data: 04/08/2017
REQUER QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO ROSENO DE MATOS.
Requerimento: 048/2017
Data: 04/08/2017
REQUER QUE SEJA COLOCADO DOIS POSTES DE LUZ NA RUA JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO.
Requerimento: 047/2017
Data: 02/08/2017
REQUER O CENSERTO DE UM ESGOTO A CÉU ABERTO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA VEREADOR DOMINGOS DE PAIVA NETO.
Requerimento: 046/2017
Data: 22/06/2017
SOLICITA MELHORIAS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA MONOFÁSICA NAS LOCALIDADES DE LAGOA SECA, CÓRREGO DOS MATOS, PARÁ E MALHADA DA AREIA.
Requerimento: 045/2017
Data: 22/06/2017
REQUER QUE SEJA AUMENTADO OS ATENDIMENTOS MÉDICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE CÓRREGO DOS MATOS.
Requerimento: 044/2017
Data: 21/06/2017
REQUER QUE SEJA FEITO A MUDAÇA OU RETIRADA DO POSTE DE LUZ, LOCALIZADO NA RUA GERSON MENDES, EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO, AO LADO DA CASA DO SR. SEBASTIÃO LOURENÇO.
Requerimento: 042/2017
Data: 20/06/2017
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONTAINER PARA A AVENIDA SÃO JOSÉ, PROXÍMO AO MERCADINHO ANTÔNIO CARLOS.
Requerimento: 041/2017
Data: 20/06/2017
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONTAINER NA ENTRADA DA RUA DO DISTRITO DO ITAMARACÁ, PROXÍMA A RESIDÊNCIA DO SR. ADEMIDE.
Requerimento: 040/2017
Data: 08/06/2017
Requer que seja feito concerto nos trechos mais danificados na estrada que segue para os balneários do Rio Acaraú.
Requerimento: 039/2017
Data: 08/06/2017
Requer a contrução de um quebra-mola na Av. Princesa Isabel, póximo ao ASTO (Associação Tobias Cassimiro).
Requerimento: 038/2017
Data: 08/06/2017
Solicita informações sobre o horário de atendimento ao público nas Unidades de Atendimento - PSF, do município de Groaíras.
Requerimento: 037/2017
Data: 08/06/2017
Requer que seja feito um piçarramento na estrada carroçal do "Riacho das Carnaúbas" no km 05, começando em frente a Faz. da Sra. Graça Galinha, até a caixa d'água da adutora que abastece o Riacho das Carnúbas e Borel, pois os moradores estão reivindicando.
Requerimento: 036/2017
Data: 08/06/2017
Requer que seja feito um poço profundo na localidade de Lagoa do Peixe, próximo ao antigo poço, vizinho ao Sr. Domingos Carlos.
Requerimento: 035/2017
Data: 08/06/2017
Requer que seja feito um reajuste no repasse da Liga de Futebol Groairense.
Requerimento: 034/2017
Data: 08/06/2017
Requer que seja realizada uma Revitalização da Praça João Ximenes Cavalcante, no distrito de Itamaracá.
Requerimento: 033/2017
Data: 20/05/2017
Requer que seja concedido LICENÇA DE SAUDE (120 dias) ao requerente (Sr. Pedro Alves Neto).
Requerimento: 032/2017
Data: 10/05/2017
Requer que seja adiquirida novas redes de proteção à Quadra Raimundo Carlos da Silva.
Requerimento: 031/2017
Data: 26/04/2017
Requer a aquisição de um Banco de Sêmen para o município, podendo ser Administrado pelo proprio município ou doado a qualquer entidade competente, jutamente com Médico Veterinário para atendimento aos criadores de animais de Groaíras.
Requerimento: 030/2017
Data: 12/05/2017
Requer que seja entregue o Título de Cidadão graoirense ao Sr. Márcio Maciel de Oliveira.
Requerimento: 029/2017
Data: 26/04/2017
Requer a instalação de internet nas escolas Rurais do Município.
Requerimento: 028/2017
Data: 20/04/2017
Requer a construção de uma escola na Vila Itamaracá
Requerimento: 027/2017
Data: 12/04/2017
Requer um novo fardamento para os alunos das escolas municipais de Groaíras.
Requerimento: 026/2017
Data: 20/03/2017
Requer um projeto e a execução na localidade do Capim I no entorno do posto de saúde.
Requerimento: 025/2017
Data: 20/03/2017
Solicita a recuperação da Praça Vô Ciliviano, na Cohab, pois a mesma encontra-se necessitando da recuperação no piso, no banco e etc.
Requerimento: 024/2017
Data: 20/03/2017
Solicita um projeto de para que seja realizado contrução de um caalçamento no entorno da Escola Antônio de Vasconcelos e do Posto de Saúde na localidade do Juá.
Requerimento: 023/2017
Data: 30/03/2017
Requer a realização de uma Audiência Pública, para debater a Reforma da Previdência Social.
Requerimento: 022/2017
Data: 16/03/2017
Requer o conserto da esttrada que liga Groaíras a Boa Esperança dos Melos.
Requerimento: 021/2017
Data: 15/03/2017
Requer a construção de um Matadouro.
Requerimento: 020/2017
Data: 14/03/2017
Requer a construção de um quebra mola na Rua Raimundo Nonato Albuquerque enfrente ao Colégio Monsenhor Linhares.
Requerimento: 019/2017
Data: 14/03/2017
Requer que seja realizado coleta de lixo na Comunidade de Córrego dos Matos e que seja disponibilizado 10(dez) tambores ou containers para auxiliar na mesma.
Requerimento: 018/2017
Data: 14/03/2017
Requer uma emenda de calçamento e um quebra mola no fim da Av. São José, na saída para Aroeiras dos Pintos.
Requerimento: 017/2017
Data: 14/03/2017
Requer a continuação do calçamento na Rua Francisco José de Paiva e a Rua Segismundo Donato Araújo no bairro da Cohab entre a avenida Princesa Isabel e a Rua Dona Leopoldina e também uma pequena continuação na mesma (Rua Dona Leopoldina)
Requerimento: 016/2017
Data: 14/03/2017
Requer o conserto do quebra mola enfrente ao Colégio Julia Elisa Farias.
Requerimento: 015/2017
Data: 09/03/2017
Requer que seja feito revisão nas duas Ambulâncias e que seja instaldo um ventilador na parte traseira da ambulância.
Requerimento: 014/2017
Data: 02/03/2017
Requer a construção de um quebra mola na rua Manoel Vicente de Melo, póximo ao restourante "Annas Menú"
Requerimento: 013/2017
Data: 16/02/2017
Solicita uma reforma nos banheiros do Mercado Público (Major Sabino Feijão).
Requerimento: 012/2017
Data: 02/02/2017
Solicta a reforma do esgoto na Rua Prof. Malaquias ( Enfrente ao restourante Via Onze).
Requerimento: 011/2017
Data: 02/02/2017
Solicitação de construção de um salão no Cemitério Municipal, para que os corpos possam ser velados no mesmo.
Requerimento: 010/2017
Data: 01/02/2017
Solicita a nomeação da quadra que está em construção no Distrito de Itamaracá, Groaíras. Fazendo juz da mesma ao nome do Sr. Francisco Petronilho Alves Ximenes.
Requerimento: 009/2017
Data: 01/02/2017
Solicitação de nomeação da Rodoviária Municipal de Groaíras, de Terminal Rodoviário Vereador Gonçalo Ribeiro Paiva.
Requerimento: 008/2017
Data: 01/02/2017
Solicitação do Concerto do calçamento da Rua José Afonso Parente.
Requerimento: 007/2017
Data: 01/02/2017
Solicitação de ampliação do Mausoléu do Cemitério Nossa Senhora do Rosário.
Requerimento: 006/2017
Data: 01/02/2017
Solicitção de placas de indentificção das ruas da sede do município de Groaíras.
Requerimento: 005/2017
Data: 01/02/2017
Solicitação de um espaço para acomodação dos mototaxistas de Groaíras.
Requerimento: 003/2017
Data: 01/02/2017
Solicitação de um poste na Rua Lourenço Guimarães.
Requerimento: 002/2017
Data: 31/01/2017
Requer a realização de uma reforma em uma das salas da escola Antônia Tunica Martins na localidade de Boa Vista, em face as precárias condições que se encontra, visto que se encontra interditada, também requeiro pequenos concertos na área externa da citada escola.
Moção de Pesar: 002/2017
Data: 25/02/2017
Pelo falecimento do distinto Sr. José Enilson Braga
Requerimento: 001/2017
Data: 31/01/2017
Realização de alargamento e aterramento da estrada que liga Córrego dos Matos do município de Groaíras à Várzea da Cobra no município de Forquilha, e também a estrada que liga a fazenda Pará no município de Groaíras à Fazenda Amazonas no município de Forquilha, nos termos dos arts. 122 e 123 do regimento interno desta augusta casa legislativa.
Moção de Pesar: 001/2017
Data: 06/02/2017
Pelo falecimento do Sr. José Maria da Silva, ocorrido recentemente.
Projeto de Lei: 001/2017
Data: 16/01/2017
Dá nova redação ao §2° da Lei Municipal n° 624/2013
Projeto de lei - Legislativo: 026/2016
Data: 27/09/2016
Altera a Lei nº 699 de 12 de setembro de 2016 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei: 025/2016
Data: 26/09/2016
Denomina Unidade Básica de Saúde e dá outras providênicas.
Projeto de Lei: 024/2016
Data: 27/09/2016
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Groaíras para o Exercício Financeiro de 2017.
Projeto de lei - Legislativo: 023/2016
Data: 29/08/2016
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do Município de Groaíras para a Legislatura 2017/20120 e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 022/2016
Data: 29/08/2016
ispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeto, Secretários Municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei: 021/2016
Data: 11/07/2016
Altera a Lei Municipal n.º 509/07, de 10/05/2007, que trata da composição do Conselho do FUNDEB e dá outras providências.
Projeto de Lei: 020/2016
Data: 04/07/2016
Dispõe sobre a Gratificação de Incentivo à Docência (GID) para os profissionais do magistério da rede pública municipal, unificando o valor e os servidores beneficiários, revoga leis municipais e dá outras providências.
Projeto de Lei: 019/2016
Data: 04/07/2016
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Educação, definindo novas atribuições e estrutura e dá outras providências.
Projeto de Lei: 018/2016
Data: 04/07/2016
Cria Sistema Municipal de Ensino, dispõe sobre os órgãos colegiados que indica e dá outras providências.
Projeto de lei - Legislativo: 017/2016
Data: 22/06/2016
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei: 015/2016
Data: 15/06/2016
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei: 014/2016
Data: 08/06/2016
Autoriza o Chefe do Poder Executivo à abertura de Crédito Adicional Especial no valor R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), destinado à inclusão de ações e elementos de despesa orçamentária ao vigente Orçamento do Município de Groaíras, com vistas ao aperfeiçoamento da execução orçamentária durante o Exercício Financeiro de 2016.
Projeto de Lei: 013/2016
Data: 07/06/2016
Denomina Quadra Esportiva e dá outras providências.
Projeto de Lei: 012/2016
Data: 31/05/2016
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) no Município de Groaíras e dá outras providências.
Projeto de Lei: 011/2016
Data: 25/05/2016
Autoriza o Poder executivo a celebrar convênio com o Município de Ipú e para os fins que indica e dá outras providências.
Projeto de Lei: 010/2016
Data: 19/04/2016
Denomina Praça pública municipal e dá outras providências.
Projeto de Lei: 009/2016
Data: 11/04/2016
Altera a Lei nº 643/2013, de 03/09/2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Groaíras, cria, extingue e altera nomenclatura de cargos, altera remunerações e dá outras providências.
Projeto de Lei: 008/2016
Data: 11/04/2016
Dispõe sobre os novos vencimentos base para os cargos efetivos de nível médio, enfermeiros, médico, motoristas e tratorista do município de Groaíras e dá outras providências.
Projeto de Lei: 007/2016
Data: 01/04/2016
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Projeto de Lei: 006/2016
Data: 16/03/2016
Institui diretrizes curriculares para a educação das relações étinico-raciais e o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas e privadas do município de Groaíras e dá outras providências.
Projeto de Lei: 005/2016
Data: 07/03/2016
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos profissionais Agentes de Combate a Endemias o incentivo financeiro e assistência financeira complementar, adicionais ao piso salarial e dá outras providências.
Projeto de Lei: 004/2016
Data: 27/01/2016
Que Cria o Fórum Municipal de Esportes e Lazer no Município de Groaíras e dá outras providências.
Projeto de Lei: 003/2016
Data: 18/01/2016
Estabelece regras sobre parcelamento de créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos e não inscritos na Dívida Ativa, e dá outras providências.
Projeto de Lei: 002/2016
Data: 18/01/2016
Dispõe sobre o valor do vencimento e salário dos servidores de Groaíras que especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei: 001/2016
Data: 19/01/2016
Institui o Estatuto do Microempreendedor Individual, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Município de Groaíras, em conformidade com os artigos 146, III, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal e com a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, revoga a Lei Municipal nº 593/2011 e dá outras providências.
Oficío: 116/2015
Data: 30/07/2015
Encaminhamento do Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 1º Semestre, do exercício financeiro de 2015.
Oficío: 115/2015
Data: 27/07/2015
Solicitação de informação do valor da Recita Corrente Líquida, do período compreendido entre Julho de 2014 a Junho de 2015.
Oficío: 114/2015
Data: 27/07/2015
Balancetes da Receita, Despesa e Balancete Financeiro, relativo ao mês de Junho do exercício de 2015,
Oficío: 113/2015
Data: 13/07/2015
Solicitação de redução do subsídio do milho distribuído pela CONAB.
Oficío: 111/2015
Data: 13/07/2015
Solicitação de redução do subsídio do milho distribuído pela CONAB.
Oficío: 110/2015
Data: 13/07/2015
Solicitação de redução do subsídio do milho distribuído pela CONAB.
Oficío: 109/2015
Data: 10/07/2015
Resposta ao ofício nº 145/2015/Gabinete
Oficío: 108/2015
Data: 08/07/2015
Encaminhamento de Abaixo-assinado solicitando a perfuração de um poço profundo na COHAB, localizada no bairrro José Cassiano Feijão.
Oficío: 097/2015
Data: 17/06/2015
Agradecimento e solicitação do serviço de roço.
Moção de Pesar: 024/2015
Data: 26/06/2015
pelo falecimento do distinto senhor José Mesquita Sousa, conhecido popularmente com Zé Bento, ocorrido recentemente.
Moção de Pesar: 023/2015
Data: 12/06/2015
pelo falecimento do distinto senhor João Marcelino Amarante Lima, ocorrido recentemente.
Moção de Pesar: 022/2015
Data: 29/05/2015
pelo falecimento da distinta senhora Raimunda Rosa Cavalcante Costa, ocorrido recentemente.
Moção de Pesar: 021/2015
Data: 29/05/2015
pelo falecimento da distinta senhora Raimunda Rodrigues Feijão, ocorrido recentemente.
Projeto de Lei: 021/2015
Data: 23/11/2015
Cria cargo no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, concede bolsa aos músicos integrantes da banda de música municipal e dá outras providências.
Moção de Pesar: 020/2015
Data: 15/05/2015
pelo falecimento da distinta senhora Judite Rodrigues Lira, ocorrido recentemente.
Moção de Pesar: 019/2015
Data: 15/05/2015
pelo falecimento do distinto jovem Gabriel Lira Mendonça, ocorrido recentemente.
Moção de Pesar: 018/2015
Data: 15/05/2015
pelo falecimento do distinto senhor Luís Gomes de Melo, conhecido popularmente como Gonzaga Bastião, ocorrido recentemente.
Projeto de Lei: 018/2015
Data: 10/11/2015
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 565/2010, de 30/06/2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos profissionais do magistério da educação básica do Município de Groaíras e dá outras providências.
Projeto de Lei: 017/2015
Data: 10/11/2015
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial e aumento linear de todas as categorias dos profissionais do magistério vinculados ao Município de Groaíras e dá outras providências.
Moção de Pesar: 016/2015
Data: 11/05/2015
pelo falecimento do distinto senhor Antonio Alves Farias, conhecido popularmente como Sitonio, ocorrido recentemente.
Projeto de Lei: 016/2015
Data: 02/10/2015
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Groaíras para o exercício financeiro de 2016.
Moção de Pesar: 015/2015
Data: 11/05/2015
pelo falecimento da distinta senhora Raimunda Lopes de Aragão, ocorrido recentemente.
Moção de Pesar: 014/2015
Data: 11/05/2015
pelo falecimento da distinta senhora Raimunda Ximenens Cavalcante, ocorrido recentemente.
Moção de Pesar: 013/2015
Data: 22/04/2015
pelo falecimento da distinta senhora Rosita Martins Braga, ocorrido recentemente.
Moção de Pesar: 012/2015
Data: 22/04/2015
pelo falecimento do distinto senhor José Martins Cardoso, conhecido popularmente como Zé Saldanha, ocorrido recentemente.
Projeto de Lei: 012/2015
Data: 22/07/2015
Altera a Lei Municipal n.º 653/2014, de 19/02/2014, que trata de subvenções a entidades esportivas sem fins lucrativos e dá outras providências
Projeto de Lei: 011/2015
Data: 12/06/2015
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo à abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais).
Moção de Pesar: 011/2015
Data: 14/04/2015
pelo falecimento do distinto senhor João Pereira de Sousa, ocorrido recentemente.
Projeto de Lei: 010/2015
Data: 29/05/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências
Moção de Pesar: 010/2015
Data: 26/03/2015
pelo falecimento da distinta senhora Joana Pereira Paiva, ocorrido recentemente.
Requerimento: 009/2015
Data: 12/06/2015
Requer o afastamento do representante titular deste Poder Legislativo, no Conselho Municipal de Educação.
Projeto de Lei: 004/2015
Data: 29/05/2015
Denomina prédio público municipal e dá outras providências

Câmara Municipal de Groaíras

Localização

RUA 23 DE MAIO, 966
PAULO MALAQUIAS - 62.190-000
GROAIRAS - CE
cmvgroairas@gmail.com

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