DECRETOS Gerado em: 10/05/2026 12:47:47 ================================================================================ --- Decreto 1 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Descrição: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 5° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Novembro --- Decreto 2 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 17/10/2025 Descrição: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 4° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA DE GROAIRAS Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Outubro --- Decreto 3 --- Número: 05 Exercício: 2025 Data: 26/09/2025 Descrição: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 3° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAIRAS/CE Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Setembro --- Decreto 4 --- Número: 03 Exercício: 2025 Data: 05/08/2025 Descrição: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA 3° SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAIRAS Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Agosto --- Decreto 5 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 06/06/2025 Descrição: AUDIÊNCIA PÚBLICA - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2026 Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Junho --- Decreto 6 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 26/05/2025 Descrição: DECLARA QUE NOS ÚLTIMOS 5 ANOS, NÃO FOI REALIZADO QUALQUER PROCESSO SELETIVO, CONCURSO PÚBLICO OU CONTRATAÇÃO MEDIANTE SELEÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS Tipo: Comunicado Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 7 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 26/05/2025 Descrição: DECLARA QUE, NÃO POSSUI EM SEU QUADRO PESSOAL, DIRETA OU INDIRETAMENTE, COLABORADORES VINCULADOS POR MEIO DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS Tipo: Comunicado Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 8 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 26/05/2025 Descrição: DECLARA QUE, ESTA CASA LEGISLATIVA NÃO POSSUI EM SEU QUADRO DE PESSOAL ESTÁGIARIOS EM NENHUMA DE SUAS UNIDADES OU ATIVIDADES DE SUPORTE Tipo: Comunicado Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 9 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 22/05/2025 Descrição: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA PARTICIPAREM DA 2ª SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2025, PARA ENTREGA DE MENÇÕES HONRSAS E TÍTULOS DE CIDADANIAS GROAIRENSES Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 10 --- Número: 0 Exercício: 2025 Data: 09/05/2025 Descrição: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAIRAS/CE Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 11 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 27/12/2024 Descrição: Lei Orgânica do Município de Groaíras Tipo: Lei Orgânica Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Janeiro --- Decreto 12 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 27/12/2024 Descrição: Regimento Interno da Câmara Municipal de Groaíras Tipo: Regimento Interno Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Janeiro --- Decreto 13 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 29/11/2024 Descrição: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 3° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Novembro --- Decreto 14 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 09/11/2024 Descrição: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 4° SESSÃO ESTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAIRAS/CE Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Novembro --- Decreto 15 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 09/11/2024 Descrição: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 5° SESSÃO ESTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAIRAS/CE Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Novembro --- Decreto 16 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 19/08/2024 Descrição: SUSPENDE AS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS DO DIA 06 JULHO AO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2024. Tipo: Resolução Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Agosto --- Decreto 17 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Descrição: CONCOVA OS SENHORES VEREADORES PARA A 2ª SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, NO DIA 29 DE MAIO DE 2024. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 18 --- Número: 11 Exercício: 2024 Data: 16/05/2024 Descrição: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR LEAN DE SOUSA OLIVEIRA Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 19 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 16/05/2024 Descrição: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR JOCÉLIO MENDES MEDEIROS Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 20 --- Número: 9 Exercício: 2024 Data: 16/05/2024 Descrição: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR PAULO EXPEDITO MOREIRA AZEVEDO Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 21 --- Número: 8 Exercício: 2024 Data: 16/05/2024 Descrição: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE A SENHORA TEREZA MARIA MONTEIRO Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 22 --- Número: 7 Exercício: 2024 Data: 16/05/2024 Descrição: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE A SENHORA FRANCISCA MIRLENE ALVES RODRIGUES Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 23 --- Número: 6 Exercício: 2024 Data: 16/05/2024 Descrição: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE A SENHORA CLARISSA NEUMAN CÉSAR RAMOS VASCONCELOS Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 24 --- Número: 5 Exercício: 2024 Data: 16/05/2024 Descrição: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR FRANCISCO FLÁVIO ROCHA Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 25 --- Número: 4 Exercício: 2024 Data: 16/05/2024 Descrição: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR RAFAEL LEMOS REYNALDO Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 26 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 16/05/2024 Descrição: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO TORRES DE OLIVEIRA Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 27 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 16/05/2024 Descrição: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE A SENHORA VIRGÍNIA SOUZA AGUIAR Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 28 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 02/05/2024 Descrição: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Groaíras, e dá outras providências. Tipo: Resolução Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 29 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 15/04/2024 Descrição: APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, DE RESPOSABILIDADE DO SR. ADAIL ALBUQUERQUE MELO Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Abril --- Decreto 30 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 05/04/2024 Descrição: Convoca os Senhores Vereadores para a 1a Sessão Extraordinária da Câmara Municipal ed Groaíras/CE, 16a Legislatura, ano 2024, Primeiro Período, Segundo biênio. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Abril --- Decreto 31 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 04/03/2024 Descrição: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GROAÍRAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Resolução Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Março --- Decreto 32 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 27/02/2024 Descrição: Ementa: convoca os Senhores Vereadores para participarem da 1" Sessão Solene da Câmara Municipal de Groaíras, a ser realizada no dia 08 de março de 2024, para implantação da Procuradoria Especial da Mulher, e pose dos Procuradores (Titular eAdjuntos). Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Fevereiro --- Decreto 33 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 21/02/2024 Descrição: DESPACHO Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Fevereiro --- Decreto 34 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 09/11/2023 Descrição: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 7º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Novembro --- Decreto 35 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 05/11/2023 Descrição: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Outubro --- Decreto 36 --- Número: 39 Exercício: 2023 Data: 23/10/2023 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. FRANCISCO JUCIÊ DA SILVA. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Outubro --- Decreto 37 --- Número: 38 Exercício: 2023 Data: 19/10/2023 Descrição: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, EXERCÍCIO DE 2020, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FRANCISCO UELINTON MARTINS VASCONCELOS. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Outubro --- Decreto 38 --- Número: 20 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. PAULO CESÁR FARIAS. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Outubro --- Decreto 39 --- Número: 21 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. FRANCISCO GUTEMBERG SAMPAIO TORQUATO. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Outubro --- Decreto 40 --- Número: 22 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. RICARDO ARAGÃO ALBUQUERQUE. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Outubro --- Decreto 41 --- Número: 23 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. MANOEL SEBASTIÃO XIMENES. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Outubro --- Decreto 42 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES FREIRE. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Outubro --- Decreto 43 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS ARAGÃO NETO. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Outubro --- Decreto 44 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO Sra. ALDA RODRIGUES DIAS. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Outubro --- Decreto 45 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO Sra. IZABEL BRASILEIRO MAGALHÃES. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Outubro --- Decreto 46 --- Número: 28 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO Sra. ANTÔNIA AUREA VIANA MACIEL. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Outubro --- Decreto 47 --- Número: 29 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO Sr. REGIS LUÍS MACHADO MELO. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Outubro --- Decreto 48 --- Número: 30 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO Sr. TARCÍSIO MELO JÚNIOR. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Outubro --- Decreto 49 --- Número: 31 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO Sra. ANTÔNIA CÉLIA XIMENES MELO. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Outubro --- Decreto 50 --- Número: 32 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO Sr. FRANCISCO LIDUINO MONTEIRO Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Outubro --- Decreto 51 --- Número: 33 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO Sra. FRANCISCA ZENI FERNANDES MENDONÇA. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Outubro --- Decreto 52 --- Número: 34 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO Sra. FÁTIMA MARIA RIPARDO. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Outubro --- Decreto 53 --- Número: 35 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO Sra. MARIA DARCI RODRIGUES MACIEL. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Outubro --- Decreto 54 --- Número: 36 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO Sra. FRANCISCA EDILEUZA MELO. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Outubro --- Decreto 55 --- Número: 37 Exercício: 2023 Data: 09/10/2023 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO Sra. MAURICÉLIA ARAGÃO LIMA. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Outubro --- Decreto 56 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 14/09/2023 Descrição: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Setembro --- Decreto 57 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 28/06/2023 Descrição: MODIFICA O § 1º DO ART. 148 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Junho --- Decreto 58 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 28/06/2023 Descrição: MODIFICA O § 3º DO ART. 128 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Junho --- Decreto 59 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 15/06/2023 Descrição: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Junho --- Decreto 60 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 19/05/2023 Descrição: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FRANCISCO UELINTON MARTINS VASCONCELOS. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 61 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 11/05/2023 Descrição: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE, 16º LEGISLATURA, ANO 2023, PRIMEIRO PERÍODO, SEGUNDO BIÊNIO. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 62 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Descrição: CONCEDE A CONDECORAÇÃO MEDALHA PADRE MORORÓ A CARLOS ALBERTO DE LIMA. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 63 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Descrição: CONCEDE A CONDECORAÇÃO MEDALHA PADRE MORORÓ A JOSÉ MAURO DE OLIVEIRA. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 64 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Descrição: CONCEDE A CONDECORAÇÃO MEDALHA PADRE MORORÓ À ARLETE ALVES MELO ALBUQUERQUE. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 65 --- Número: 17 Exercício: 2023 Data: 02/05/2023 Descrição: CONCEDE A CONDECORAÇÃO MEDALHA PADRE MORORÓ À ANA MARIA XIMENES. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 66 --- Número: 3 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Descrição: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A ANTÔNIO RUFINO MARTINS. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Abril --- Decreto 67 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Descrição: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE À ANTÔNIA VERÔNICA FONSECA SALUSTIANO. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Abril --- Decreto 68 --- Número: 5 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Descrição: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE À MARA SÂMIA PESSA DIAS. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Abril --- Decreto 69 --- Número: 6 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Descrição: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE À MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Abril --- Decreto 70 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Descrição: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A ALEX ALVES PEREIRA. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Abril --- Decreto 71 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Descrição: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A SAMUEL LIMA ALBUQUERQUE. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Abril --- Decreto 72 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Descrição: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A JOBSON SOUSA DIOGO. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Abril --- Decreto 73 --- Número: 10 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Descrição: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A RAIMUNDO ACLEANO MENDES. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Abril --- Decreto 74 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Descrição: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Abril --- Decreto 75 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Descrição: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A RAIMUNDO ARAGÃO AIRES.. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Março --- Decreto 76 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Descrição: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE À DAYANNA KARLA COELHO XIMENES. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Abril --- Decreto 77 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 24/04/2023 Descrição: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A ADRIANO XIMENES SILVA. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Abril --- Decreto 78 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 14/04/2023 Descrição: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO ANO DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Abril --- Decreto 79 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 04/04/2023 Descrição: CRIA A GALERIA LILÁS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Resolução Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Abril --- Decreto 80 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 22/02/2023 Descrição: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE, 16º LEGISLATURA, ANO 2023, SEGUNDO BIÊNIO. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Fevereiro --- Decreto 81 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Descrição: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, PARA O BIÊNIO 2023/2024, DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA, DA FORMA QUE INDICA. Tipo: Resolução Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Anual --- Decreto 82 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 20/12/2022 Descrição: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Dezembro --- Decreto 83 --- Número: 22 Exercício: 2022 Data: 09/12/2022 Descrição: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FRANCISCO UELINTON MARTINS VASCONCELOS. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Dezembro --- Decreto 84 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 01/12/2022 Descrição: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, 16º LEGISLATURA, PRIMEIRO BIÊNIO. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Dezembro --- Decreto 85 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 28/11/2022 Descrição: INSERE O ART. 32-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, GARANTE AOS AGENTES POLÍTICOS OS DIREITOS PREVISTOS NO ART. 7º, VIII E ART. 39, §3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Novembro --- Decreto 86 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 17/11/2022 Descrição: EDITAL DE ELEIÇÃO PARA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, BIÊNIO 2023/2024. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Novembro --- Decreto 87 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 19/10/2022 Descrição: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A SESSÃO EXTRAODIRNÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Outubro --- Decreto 88 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 04/10/2022 Descrição: CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL- LOA, DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Outubro --- Decreto 89 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 05/08/2022 Descrição: CONCEDE AO VEREADOR ARTENIO MESQUITA RAMOS 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR. Tipo: Resolução Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Agosto --- Decreto 90 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 14/06/2022 Descrição: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA 1º SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2022 ÀS 18:30 HORAS NO SALÃO PAROQUIAL, PARA A ENTREGA DA COMANDA PADRE MORORÓ, TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃOS E CIDADÃ GROAIRENSES E MENÇÃO HONROSA NO ANO DE 2022. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Junho --- Decreto 91 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 10/06/2022 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. RAIMUNDO MOACIR PRADO. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Junho --- Decreto 92 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 10/06/2022 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SRA. MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Junho --- Decreto 93 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 10/06/2022 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. ANTÔNIO LUCAS ALMEIDA ARAÚJO. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Junho --- Decreto 94 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 10/06/2022 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SRA. ZEILMA MARIA LOIOLA PAIVA. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Junho --- Decreto 95 --- Número: 18 Exercício: 2022 Data: 10/06/2022 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. ANTÔNIO RIBAMAR RIBEIRO. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Junho --- Decreto 96 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 10/06/2022 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. FRANCISCO JOHN FARIAS ARAGÃO. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Junho --- Decreto 97 --- Número: 20 Exercício: 2022 Data: 10/06/2022 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ RICARDO LOPES FEIJÃO. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Junho --- Decreto 98 --- Número: 21 Exercício: 2022 Data: 10/06/2022 Descrição: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. EDSON CARLOS PORTELA. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Junho --- Decreto 99 --- Número: 3 Exercício: 2022 Data: 10/06/2022 Descrição: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR LUIS CLÁUDIO SOUZA RODRIGUES. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Junho --- Decreto 100 --- Número: 4 Exercício: 2022 Data: 10/06/2022 Descrição: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Junho --- Decreto 101 --- Número: 5 Exercício: 2022 Data: 10/06/2022 Descrição: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR JOSÉ JOVINIANO FREITAS. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Junho --- Decreto 102 --- Número: 6 Exercício: 2022 Data: 10/06/2022 Descrição: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Junho --- Decreto 103 --- Número: 7 Exercício: 2022 Data: 10/06/2022 Descrição: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR LUIZ NILSON PEREIRA. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Junho --- Decreto 104 --- Número: 8 Exercício: 2022 Data: 10/06/2022 Descrição: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE À SENHORA ADRIANA MARIA GUEDES BERNARDO. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Junho --- Decreto 105 --- Número: 9 Exercício: 2022 Data: 10/06/2022 Descrição: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NERI. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Junho --- Decreto 106 --- Número: 10 Exercício: 2022 Data: 10/06/2022 Descrição: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO NONATO PEREIRA MELO. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Junho --- Decreto 107 --- Número: 11 Exercício: 2022 Data: 10/06/2022 Descrição: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE À SENHORA MARIA ALICE PEREIRA DE SÁ. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Junho --- Decreto 108 --- Número: 12 Exercício: 2022 Data: 10/06/2022 Descrição: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR GERARDO ABELARDO MACIEL. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Junho --- Decreto 109 --- Número: 2 Exercício: 2022 Data: 03/06/2022 Descrição: CONVOCA OS SENHORES VEREADORES PARA A 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, 16º LEGISLATURA, ANO 2022, PRIMEIRO BIÊNIO, PRIMEIRO PERÍODO. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Junho --- Decreto 110 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 03/01/2022 Descrição: REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS ADVINDAS DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Janeiro --- Decreto 111 --- Número: 1 Exercício: 2022 Data: 03/01/2022 Descrição: RESOLVE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E SUBSEQUENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Resolução Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Janeiro --- Decreto 112 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 18/05/2021 Descrição: Lei Orgância Completo Tipo: Lei Orgânica Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Anual --- Decreto 113 --- Número: 5 Exercício: 2021 Data: 17/05/2021 Descrição: MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS. Tipo: Resolução Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 114 --- Número: 4 Exercício: 2021 Data: 05/05/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS. Tipo: Resolução Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 115 --- Número: 2 Exercício: 2021 Data: 19/02/2021 Descrição: ALTERA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS. Tipo: Resolução Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Fevereiro --- Decreto 116 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 18/02/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL. Tipo: Resolução Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Fevereiro --- Decreto 117 --- Número: 1 Exercício: 2021 Data: 08/02/2021 Descrição: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS PARA O BIÊNIO 2021/2022 DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA. Tipo: Resolução Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Fevereiro --- Decreto 118 --- Número: 5 Exercício: 2020 Data: 29/12/2020 Descrição: SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DE VEREADORES DA 16º (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 A 2024), ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO (2021 A 2022), E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE. Tipo: Edital Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Dezembro --- Decreto 119 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 09/12/2020 Descrição: DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ADAIL ALBUQUERQUE MELO. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Dezembro --- Decreto 120 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 20/01/2020 Descrição: RESOLVE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E SUBSEQUENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Resolução Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Anual --- Decreto 121 --- Número: 2 Exercício: 2019 Data: 02/05/2019 Descrição: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE AO SENHOR EMANOEL PEDRO MARTINS GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 122 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 02/05/2019 Descrição: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE AO SENHOR DE ARAÚJO LIMA AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 123 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 02/05/2019 Descrição: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE AO SENHOR PAULO CEZAR FARIAS GONÇALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 124 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 02/05/2019 Descrição: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE AO SENHOR FRANCISCO EDIVAL VASCONCELOS FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 125 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 02/05/2019 Descrição: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE AO SENHOR JOÃO MARTINS DE MESQUITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 126 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 02/05/2019 Descrição: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE AO SENHOR FRANCISCO MARTINS MELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 127 --- Número: 8 Exercício: 2019 Data: 02/05/2019 Descrição: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE AO SENHOR ANTÔNIO HÉLIO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 128 --- Número: 9 Exercício: 2019 Data: 02/05/2019 Descrição: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE AO SENHOR ANÍBAL FERREIRA GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 129 --- Número: 10 Exercício: 2019 Data: 02/05/2019 Descrição: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE À SENHORA DIANA GADELHA GOMES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 130 --- Número: 11 Exercício: 2019 Data: 02/05/2019 Descrição: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE À SENHORA MAYSA ANTUNES VIANA DA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Maio --- Decreto 131 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 07/03/2019 Descrição: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ ALMIR MATOS LOPES. Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Março --- Decreto 132 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 12/12/2018 Descrição: Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Groaíras-CE, das autarquias e fundações públicas municipais e da outras providências. Tipo: Lei Complementar Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Dezembro --- Decreto 133 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 20/03/2018 Descrição: ALTERA AS REDAÇÕES DO ART. 149 E § 1° DO ART. 155 DA RESOLUÇÃO N° 297, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS) Tipo: Resolução Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Março --- Decreto 134 --- Número: 2 Exercício: 2017 Data: 02/02/2017 Descrição: DISPÕES SOBRE O PAGAMENTO DO SUBSÍDIOS DOS VEREADORES NO DECORRER DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. Tipo: Resolução Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Fevereiro --- Decreto 135 --- Número: 1 Exercício: 2017 Data: 20/01/2017 Descrição: Dispõe sobre o pagamento dos Subsídios dos vereadores no mês de Janeiro de 2017 Tipo: Resolução Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Janeiro --- Decreto 136 --- Número: 297 Exercício: 1997 Data: 12/12/1997 Descrição: Regimento Interno - RESOLUÇÃO Nº 297 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997 Tipo: Decreto Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Dezembro --- Decreto 137 --- Número: 297 Exercício: 2022 Data: 12/12/1997 Descrição: REGIMENTO INTERNO ATUALIZADO Tipo: Resolução Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Dezembro --- Decreto 138 --- Número: 1 Exercício: 1990 Data: 05/04/1990 Descrição: CONSTITUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS Tipo: Leis Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Competência: Anual ================================================================================ Total: 138 registro(s)