MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 06/05/2026 18:15:03 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 30 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Menção Honrosa as Mulheres da Galeria Lilás da Câmara Municipal de Groaíras Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 29 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Menção Honrosa ao sr. JOSE MARIA XIMENES LIMA Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 28 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Menção Honrosa ao sra. ILDA ALVES FEIJÃO Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 27 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Menção Honrosa ao sra. ANA ALVES FEIJÃO Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 26 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Menção Honrosa ao sra. VIRGINIA SOUZA AGUIAR Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 25 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Menção Honrosa ao sr. ANTONIO CARLOS ALVES MUNIZ Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 24 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Menção Honrosa ao sra. MONALISA DA SILVA FERNANDES Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 23 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Menção Honrosa ao sra. MARIA LOPES RIBEIRO Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 22 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Menção Honrosa ao sra. RAYNA SOARES PRADO OLIVEIRA Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 21 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Menção Honrosa ao sr. MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 20 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: MENÇÃO HONROSA AO SR. ALEXSANDRO ALBUQUERQUE ALVES Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 19 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: MENÇÃO HONROSA AO SR. DORANILDO PAIVA DE LIMA Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 18 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: MENÇÃO HONROSA AO SR. WILKER DANY FARIAS DONATO Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 17 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: MENÇÃO HONROSA AO SR. RAIMUNDO MARCELO SANTOS ALEXANDRE Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 16 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: MENÇÃO HONROSA AO SR. ANTÔNIO RUFINO MARTINS Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 15 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: MENÇÃO HONROSA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS LOIOLA PAIVA Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 14 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: MENÇÃO HONROSA AO SR. ANTÔNIO FERREIRA ALMEIDA Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 13 Exercício: 2024 Data: 18/11/2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: MENÇAÕ HONROSA À SRA. MARIA NILZA DE OLIVEIRA Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 97 Exercício: 2021 Data: 15/04/2021 Tipo: Ofício Ementa: FARDAMENTO PARA AS EQUIPES DE SAÚDE. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 78 Exercício: 2021 Data: 06/04/2021 Tipo: Ofício Ementa: INFORMAÇÃO SOBRE DISTRIBUIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS. Situação: Fechada --- Matéria 21 --- Número: 77 Exercício: 2021 Data: 06/04/2021 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA FRANCISCO ROSENDO MARQUES. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 68 Exercício: 2021 Data: 29/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: INFORMAÇÃO SOBRE ANDAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 67 Exercício: 2021 Data: 29/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: CONSERTO NO CALÇAMENTO DA AVENIDA NOVA. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 66 Exercício: 2021 Data: 29/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: CELERIDADE NO ROÇO E NA LIMPEZA URBANA EM GROAÍRAS. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 65 Exercício: 2021 Data: 29/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA DO CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE MARRECAS. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 64 Exercício: 2021 Data: 29/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: CELERIDADE NO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 51 Exercício: 2021 Data: 11/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA GROAÍRAS A JURITI Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 41 Exercício: 2021 Data: 11/03/2021 Tipo: Ofício Ementa: INFORMAÇÕES SOBRE ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 32 Exercício: 2021 Data: 24/02/2021 Tipo: Ofício Ementa: ROÇO DA RUA ANTÔNIO JÚLIO DE ALBUQUERQUE Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 12 Exercício: 2021 Data: 10/02/2021 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA A PROGRAMAÇÃO DE AÇÕES DE COMBATE DE AÇÃO CONTRA A COVID-19 E QUE SEJA PROVIDENCIADO ESTERELIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 11 Exercício: 2021 Data: 10/02/2021 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA O COSERTO DOS CANOS DA ADUTORA QUE TRANSPORTA ÁGUA PARA O RIACHO DAS CARNAÚBAS. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 139 Exercício: 2019 Data: 21/10/2019 Tipo: Ofício Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 114 Exercício: 2019 Data: 20/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: CONVITE À TODOS OS CANDIDATOS AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, PARA PARTICIPAL DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA, NA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, A FIM DE EXPOR SUAS PROPOSTAS. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 111 Exercício: 2019 Data: 20/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 105 Exercício: 2019 Data: 08/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA UMA RECUPERAÇÃO NO CALÇAMENTO DA RUA VEREADOR DOMINGOS DE PAIVA NETO. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 104 Exercício: 2019 Data: 08/08/2019 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA UM PIÇARRAMENTO NA LOCALIDADE DO SANHARÃO. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 89 Exercício: 2019 Data: 21/06/2019 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA QUE SEJA INSTALADO SINALIZAÇÃO NOS CRUZAMENTOS DESTE MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 81 Exercício: 2019 Data: 30/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: REQUER AO GOVERNO DO ESTADO QUE SEJA FEITO RE-CAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO QUE SEGUE DO CENTRO DE GROAÍRAS ATÉ OS BALNEÁRIOS SITUADOS À MARGEM DO RIO ACARAÚ. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 80 Exercício: 2019 Data: 30/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA AO GOVERNO DO ESTADO QUE SEJA LIBERADO VERBA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO RAIMUNDO ANTÔNIO CASSIMIRO Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 79 Exercício: 2019 Data: 30/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 70 Exercício: 2019 Data: 16/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA INFORMAÇÕES JURÍDICAS SOBRE O ANDAMENTO DO PROCESSO DO PRECATÓRIO FUNDEF. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 68 Exercício: 2019 Data: 16/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA LOCALIDADE DE MURIÇOCA Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 48 Exercício: 2019 Data: 10/05/2019 Tipo: Ofício Ementa: - Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 26 Exercício: 2019 Data: 21/03/2019 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DE LIMPEZA NAS RUAS DO MUNICÍPIO Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 3 Exercício: 2019 Data: 13/03/2019 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE SEJA DISPOSTO DARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 156 Exercício: 2018 Data: 29/10/2018 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA UMA REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NOS BAIRROS CAPITÃO JOSÉ LINHARES, MULTIRÃO, COHAB E PAULO MALAQUIAS. Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 148 Exercício: 2018 Data: 15/10/2018 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA LIMPEZA NA PRAÇA RAIMUNDO ANTÔNIO CASSIMIRO. Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 133 Exercício: 2018 Data: 18/09/2018 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA UM REFORÇO POLICIAL DURANTE O PERÍODO DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DO MUNICÍPIO. Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 132 Exercício: 2018 Data: 18/09/2018 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO JÚLIO ALBUQUERQUE. Situação: Aberta --- Matéria 50 --- Número: 129 Exercício: 2018 Data: 05/09/2018 Tipo: Ofício Ementa: SUGERE A TROCA DO DIA DA FESTA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, QUE SEJA ANTECIPADO OU PRORROGADO, DEVIDO ÀS ELEIÇÕES POLÍTICAS QUE OCORRERÁ NO MESMO DIA. Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 125 Exercício: 2018 Data: 28/08/2018 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA QUE SEJA INICIADO O CALÇAMENTO NA RUA MARIA DA CONCEIÇÃO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. EDILSON MENDES, LOCALIZADA NO MULTIRÃO. Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 124 Exercício: 2018 Data: 28/08/2018 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA UM POSTE DE LUZ NO CRUZAMENTO DAS RUAS MANOEL VICENTE MELO E ANTÔNIO JÚLIO ALBUQUERQUE. Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 123 Exercício: 2018 Data: 28/08/2018 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA UM POSTE DE LUZ PARA A RUA RAIMUNDO NONATO MACIEL, ATRÁS DA ESCOLA MONSENHOR LINHARES. Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 115 Exercício: 2018 Data: 21/08/2018 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE A CRECHE PROINFÂNCIA FRANCISCA TORRES DE PAULA. Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 80 Exercício: 2018 Data: 28/05/2018 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA O CONSERTO DA BOMBA DE ÁGUA DA LOCALIDADE DO SANHARÃO. Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 71 Exercício: 2018 Data: 15/05/2018 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA UM PIÇARRAMENTO PARA NIVELAR O CAMPO DO TIME DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SANHARÃO. Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 61 Exercício: 2018 Data: 03/05/2018 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA A DESOBTRUÇÃO DA CAIXA DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO JÚLIO ALBUQUERQUE. Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 53 Exercício: 2018 Data: 17/04/2018 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA O CONSERTO DA BOMBA DE ÁGUA DA LOCALIDADE DO ANAJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 53 Exercício: 2018 Data: 17/04/2018 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA O CONSERTO DA BOMBA DE ÁGUA DA LOCALIDADE DO ANAJÁ. Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 52 Exercício: 2018 Data: 17/04/2018 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA UMA NOVA REDE DE PROTEÇÃO PARA QUADRA RAIMUNDO CARLOS DA SILVA Situação: Fechada --- Matéria 61 --- Número: 41 Exercício: 2018 Data: 03/04/2018 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA O CONSERTO DO CALÇAMENTO PRÓXIMO A ESCOLA MOSENHOR LINHARES. Situação: Fechada --- Matéria 62 --- Número: 8 Exercício: 2018 Data: 14/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer 10 braços com lâmpadas para os postes de luz que são localizados próximos as residências, na localidade de Canta Galo. Situação: Fechada --- Matéria 63 --- Número: 5 Exercício: 2018 Data: 14/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer concertos na Unidade Básica de Saúde da localidade de Córrego dos Matos. Situação: Fechada --- Matéria 64 --- Número: 52 Exercício: 2018 Data: 13/03/2018 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA O CONSERTO DA ESTRADA QUE LIGA GOAÍRAS AO RIO ACARAÚ, DANDO INICIO PROXIMO A PADARIA DO SR. DEMERO ATÉ O BAR D SR. DIDI Situação: Fechada --- Matéria 65 --- Número: 4 Exercício: 2018 Data: 01/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a realização e uma Audiência Pública, para debater a Segurança do Município de Groaíras. Situação: Fechada --- Matéria 66 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 01/03/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o conserto da estrada que liga Groaíras ao Rio Acaraú, iniciando próximo a padaria do Sr. Demero até o bar Sr. Didi. Situação: Fechada --- Matéria 67 --- Número: 3 Exercício: 2018 Data: 06/02/2018 Tipo: Ofício Ementa: SOLICITA COM URGÊNCIA UMA REFORMA NO BUEIRO DA LOCALIDADE DE CANTA GALO. Situação: Fechada --- Matéria 68 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 05/02/2018 Tipo: Ofício Ementa: Solicita o conserto da bomba do cata-vento da localidade do Anajá. Situação: Fechada --- Matéria 69 --- Número: 1 Exercício: 2018 Data: 01/02/2018 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o conserto da bomba do cata-vento da localidade do Anajá. Situação: Fechada --- Matéria 70 --- Número: 59 Exercício: 2017 Data: 11/10/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja providenciado um fardamento para os Agentes de Endemias da Secretaria de Saúde do Município. Situação: - --- Matéria 71 --- Número: 44 Exercício: 2017 Data: 21/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER QUE SEJA FEITO A MUDAÇA OU RETIRADA DO POSTE DE LUZ, LOCALIZADO NA RUA GERSON MENDES, EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO, AO LADO DA CASA DO SR. SEBASTIÃO LOURENÇO. Situação: - --- Matéria 72 --- Número: 40 Exercício: 2017 Data: 08/06/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja feito concerto nos trechos mais danificados na estrada que segue para os balneários do Rio Acaraú. Situação: - --- Matéria 73 --- Número: 32 Exercício: 2017 Data: 10/05/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja adquirida novas redes de proteção à Quadra Raimundo Carlos da Silva. Situação: - --- Matéria 74 --- Número: 27 Exercício: 2017 Data: 12/04/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer um novo fardamento para os alunos das escolas municipais de Groaíras. Situação: - --- Matéria 75 --- Número: 15 Exercício: 2017 Data: 09/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer que seja feito revisão nas duas Ambulâncias e que seja instaldo um ventilador na parte traseira da ambulância. Situação: - --- Matéria 76 --- Número: 14 Exercício: 2017 Data: 02/03/2017 Tipo: Requerimento Ementa: Requer a construção de um quebra mola na rua Manoel Vicente de Melo, póximo ao restourante "Annas Menú" Situação: - --- Matéria 77 --- Número: 9 Exercício: 2015 Data: 12/06/2015 Tipo: Requerimento Ementa: Requer o afastamento do representante titular deste Poder Legislativo, no Conselho Municipal de Educação. Situação: - ================================================================================ Total: 77 registro(s)