MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 09/05/2026 06:42:17
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--- Matéria 1 ---
Número:                05
Exercício:             2025
Data:                   30/08/2025
Tipo:                   Resolução
Ementa:                 ALTERA A REDAÇÃO DO 4° DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
Situação:             Aberta

--- Matéria 2 ---
Número:                03
Exercício:             2025
Data:                   14/07/2025
Tipo:                   Resolução
Ementa:                 ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02, DE 04 DE MARÇO DE 2024, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GROAIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:             Fechada

--- Matéria 3 ---
Número:                03
Exercício:             2025
Data:                   14/07/2025
Tipo:                   Resolução
Ementa:                 ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02, DE 04 DE MARÇO DE 2024, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GROAIRAS
Situação:             Fechada

--- Matéria 4 ---
Número:                1
Exercício:             2025
Data:                   21/05/2025
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 FICAM OFICIALMENTE PUBLICADOS OS DECRETOS QUE CONCEDEM MENÇÕES HONROSAS E OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE
Situação:             Fechada

--- Matéria 5 ---
Número:                8
Exercício:             2025
Data:                   19/05/2025
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. ALBERTO ALVES NETO
Situação:             Fechada

--- Matéria 6 ---
Número:                7
Exercício:             2025
Data:                   19/05/2025
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 CONCEDE MENÇÃO HONROSA À SRa. TERESINHA MACIEL RODRIGUES
Situação:             Fechada

--- Matéria 7 ---
Número:                6
Exercício:             2025
Data:                   19/05/2025
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 CONCEDE MENÇÃO HONROSA À SRa. MARIA DE FÁTIMA MARTINS
Situação:             Fechada

--- Matéria 8 ---
Número:                5
Exercício:             2025
Data:                   19/05/2025
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 CONCEDE MENÇÃO HONROSA À SRa. GLAYCIANNE AZEVEDO MACIEL
Situação:             Fechada

--- Matéria 9 ---
Número:                4
Exercício:             2025
Data:                   19/05/2025
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 CONCEDE MOÇÃO HONROSA AO SR. JOAQUIM GUIMARÃES NETO
Situação:             Fechada

--- Matéria 10 ---
Número:                3
Exercício:             2025
Data:                   19/05/2025
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ ARNÓBIO FERREIRA
Situação:             Fechada

--- Matéria 11 ---
Número:                2
Exercício:             2025
Data:                   19/05/2025
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. MOISÉS CASSIANE FEIJÃO NETO
Situação:             Fechada

--- Matéria 12 ---
Número:                02
Exercício:             2025
Data:                   10/02/2025
Tipo:                   Resolução
Ementa:                 ALTERA DISPOSITIVOS DE REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação:             Aberta

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