PORTARIAS Gerado em: 12/05/2026 23:12:40 ================================================================================ --- Portaria 1 --- Número: 07 Exercício: 2026 Data: 27/04/2026 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 04 DE MAIO DE 2026 Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 2 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 30/03/2026 Tipo: Designação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 3 --- Número: 24 Exercício: 2025 Data: 22/05/2025 Tipo: Designação Conteúdo: ESTABELECE DATA E LOCAL DA 2ª SESSÃO SLENE DE 2025, PARA ENTREGA DE MENÇÕES HONROSAS E TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃOS E CIDADÃS GROAIRENSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 4 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 14/03/2025 Tipo: Designação Conteúdo:

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 18/03/2025, ÀS 09:30 HORAS, NA SEDE DA CÂMARA mUNICIPAL DE GROAÍRAS

Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 5 --- Número: 07 Exercício: 2025 Data: 09/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA OS VEREADORES FRANCISCO CLERTON ALVES PAIVA E RAIMUNDO SOUSA ALVES, COMO PROCURADORES ESPECIAIS DA MULHER (ADJUNTOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 6 --- Número: 06 Exercício: 2025 Data: 09/01/2025 Tipo: Designação Conteúdo: Fica nomeada a vereadoras Elisangela Vasconcelos Melo como Procuradora Especial da Mulher Agente: Elisângela Vasconcelos Melo Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 7 --- Número: 10 Exercício: 2024 Data: 02/12/2024 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAR ALEXSANDRO JERÔNIMO SOUSA, COO FISCAL DE CONTRATO Agente: ALEXSANDRO JERÔNIMO SOUSA Cargo: FISCAL DE CONTRATOS Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 8 --- Número: 3 Exercício: 2024 Data: 22/05/2024 Tipo: Designação Conteúdo: ESTABELECE DATA E LOCAL DA 2ª SESSÃO SOLENE DE 2024, PARA ENTREGA DE TÍTULOS HONORÍFICOS DE CIDADÃOS E CIDADÃS GROAIRENSES. Agente: Francisca Cilene Ximenes Maciel Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 9 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 27/02/2024 Tipo: Designação Conteúdo: DEGNINAR OS VEREADORES FRANCISCO CLERTON ALVES PAIVA E ANTÔNIO NEUTON SILVA FILHO COMO PROCURADORES ESPECIAIS DA MULHER (ADJUNTOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Francisca Cilene Ximenes Maciel Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 10 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 27/02/2024 Tipo: Designação Conteúdo: DEGNINAR A VEREADORA FRANCISCA CILENE XIMENES MACIEL PROCURADORA ESPECIAL DA MULHER (ADJUNTOS) DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Antônio Neuton Silva Filho Cargo: Vice-Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 11 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 15/05/2023 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA FRANCISCA RAQUEL MELO PAIVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE "RESPONSÁVEL PELAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS" DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROÍRAS. Agente: Francisca Cilene Ximenes Maciel Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 12 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 15/05/2023 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA O SERVIDOR HUGO ARAGÃO XIMENES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO. Agente: Francisca Cilene Ximenes Maciel Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 13 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 15/05/2023 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA JOÃO ELINARDO MACIEL ARAÚJO PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Agente: Francisca Cilene Ximenes Maciel Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 14 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 15/05/2023 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA CARICE DAYBE MESQUITA MENDES, MARIA RODRIGUES DE SOUSA E JOÃO ELINARDO MACIEL ARAÚJO, A CONSTITUIREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS. Agente: Francisca Cilene Ximenes Maciel Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Sim --- Portaria 15 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAR RAUL HELIO FEIJÃO PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO. Agente: Francisca Cilene Ximenes Maciel Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 16 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 02/01/2023 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAR: CARICE DAYBE MESQUITA MENDES, MARIA RODRIGUES DE SOUSA E RAUL HÉLIO FEIJÃO, A CONSTITUÍREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS. Agente: Francisca Cilene Ximenes Maciel Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 17 --- Número: 19 Exercício: 2022 Data: 05/12/2022 Tipo: Designação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Agente: - Cargo: Outros Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Sim --- Portaria 18 --- Número: 17 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAR: FRANCISCA RAQUEL MELO PAIVA, COMO RESPONSÁVEL PELAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS. Agente: Claudio Juvenal Ximenes Aguiar Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 19 --- Número: 16 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAR: RAUL HÉLIO FEIJÃO, PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃOE PARA COMPOR A COMISSÃO, OS SEGUINTES SERVIDORES, MARIA DO SOCORRO ALVES AZEVEDO E CARICE DAYBE MESQUITA MENDES. Agente: Claudio Juvenal Ximenes Aguiar Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Sim --- Portaria 20 --- Número: 15 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNAR: CARICE DAYBE MESQUITA MENDES, MARIA DO SOCORRO ALVES DE AZEVEDO E RAUL HÉLIO FEIJÃO, A CONSTITUIREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS. Agente: Claudio Juvenal Ximenes Aguiar Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Sim --- Portaria 21 --- Número: 14 Exercício: 2022 Data: 01/02/2022 Tipo: Designação Conteúdo: NOMEA A SENHOR HUGO ARAGÃO XIMENES, PARA EXERCER O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS. Agente: HUGO ARAGÃO XIMENES Cargo: FISCAL DE CONTRATOS Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 22 --- Número: 010/2021 Exercício: 2021 Data: 03/05/2021 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E LIQUIDANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAIRAS. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 23 --- Número: 3 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA: RAUL HÉLIO FEIJÃO, MARIA DO SOCORRO ALVES DE AZEVEDO E MARIA DO SOCRRO ABREU PEREIRA, A CONSTITUIREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, COMPETINDO-LHES A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCEDIMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES, INCLUSIVE NAS MODALIDADES DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Sim --- Portaria 24 --- Número: 02 Exercício: 2021 Data: 04/01/2021 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA A SERVIDORA FRANCISCA RAQUEL MELO PAIVA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, COMO RESPONSÁVEL PELAS COMPRAS GONVERNAMENTAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS. Agente: Francisca Raquel Melo Paiva Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 25 --- Número: 14 Exercício: 2020 Data: 21/12/2020 Tipo: Designação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROÁIRAS. Agente: Francisco Clerton Alves Paiva Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 26 --- Número: 13 Exercício: 2020 Data: 14/12/2020 Tipo: Designação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GROÁIRAS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Francisco Clerton Alves Paiva Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 27 --- Número: 12 Exercício: 2020 Data: 30/09/2020 Tipo: Designação Conteúdo: INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E A EQUIPE DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS. Agente: Francisco Clerton Alves Paiva Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 28 --- Número: 11 Exercício: 2020 Data: 17/08/2020 Tipo: Designação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS DO ANO 2020, 15° LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Francisco Clerton Alves Paiva Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 29 --- Número: 10 Exercício: 2020 Data: 05/08/2020 Tipo: Designação Conteúdo: DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, ANO 2020, 15º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ENQUANTO PERDURA A PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Agente: Francisco Clerton Alves Paiva Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 30 --- Número: 9 Exercício: 2020 Data: 21/05/2020 Tipo: Designação Conteúdo: DISPÕE SOBRE MEDIDAS E NORMAS DE PREVENÇÃO E MERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GROAÍRAS. Agente: Francisco Clerton Alves Paiva Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 31 --- Número: 8 Exercício: 2020 Data: 06/05/2020 Tipo: Designação Conteúdo: DISPÕE SOBRE MEDIDAS E NORMAS DE PREVENÇÃO E MERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GROAÍRAS. Agente: Francisco Clerton Alves Paiva Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 32 --- Número: 2 Exercício: 2020 Data: 14/02/2020 Tipo: Designação Conteúdo: - Agente: DORANILSON PAIVA DE LIMA Cargo: FISCAL DE CONTRATOS Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 33 --- Número: 01 Exercício: 2020 Data: 31/01/2020 Tipo: Designação Conteúdo: - Agente: DORANILSON PAIVA DE LIMA Cargo: FISCAL DE CONTRATOS Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 34 --- Número: 22 Exercício: 2019 Data: 01/10/2019 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA O PREGOEIRO E OS RESPECTIVOS MEMBROS. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Sim --- Portaria 35 --- Número: 21 Exercício: 2019 Data: 01/10/2019 Tipo: Designação Conteúdo: DESIGNA O PRESIDENTE E OS RESPECTIVOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Sim --- Portaria 36 --- Número: 18 Exercício: 2019 Data: 22/05/2019 Tipo: Designação Conteúdo: - Agente: Francisco Clerton Alves Paiva Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Sim --- Portaria 37 --- Número: 17 Exercício: 2019 Data: 26/04/2019 Tipo: Designação Conteúdo: - Agente: Francisco Clerton Alves Paiva Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Sim --- Portaria 38 --- Número: 7 Exercício: 2019 Data: 20/02/2019 Tipo: Designação Conteúdo: - Agente: Francisco Clerton Alves Paiva Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Sim --- Portaria 39 --- Número: 6 Exercício: 2019 Data: 08/02/2019 Tipo: Designação Conteúdo: - Agente: Francisco Clerton Alves Paiva Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Sim --- Portaria 40 --- Número: 5 Exercício: 2019 Data: 05/02/2019 Tipo: Designação Conteúdo: - Agente: Francisco Clerton Alves Paiva Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Sim --- Portaria 41 --- Número: 4 Exercício: 2019 Data: 07/01/2019 Tipo: Designação Conteúdo: - Agente: Francisco Clerton Alves Paiva Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Sim --- Portaria 42 --- Número: 1 Exercício: 2019 Data: 02/01/2019 Tipo: Designação Conteúdo: - Agente: Francisco Clerton Alves Paiva Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Sim --- Portaria 43 --- Número: 28 Exercício: 2018 Data: 13/06/2018 Tipo: Designação Conteúdo: - Agente: Pedro Alves Neto Cargo: Presidente Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Não --- Portaria 44 --- Número: 2 Exercício: 2018 Data: 02/01/2018 Tipo: Designação Conteúdo: - Agente: - Cargo: - Secretaria: Câmara Municipal de Groaíras Coletiva: Sim ================================================================================ Total: 44 registro(s)