PROJETOS DE LEIS E ATOS INFRALEGAIS Gerado em: 06/05/2026 15:56:54 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 001 Exercício: 2026 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS, EXERCÍCIO DE 2022 Data: 27/02/2026 --- Matéria 2 --- Número: 04 Exercício: 2025 Tipo: Resolução Ementa: INSERE ARTIGO E SEUS PARÁGRAFOS NO CORPO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPA DE GROAÍRAS(RESOLUÇÃO N° 05/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024) Data: 22/09/2025 --- Matéria 3 --- Número: 05 Exercício: 2025 Tipo: Resolução Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO 4° DO ARTIGO 118 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS Data: 30/08/2025 --- Matéria 4 --- Número: 03 Exercício: 2025 Tipo: Resolução Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02, DE 04 DE MARÇO DE 2024, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GROAIRAS Data: 14/07/2025 --- Matéria 5 --- Número: 03 Exercício: 2025 Tipo: Resolução Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO N° 02, DE 04 DE MARÇO DE 2024, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GROAIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 14/07/2025 --- Matéria 6 --- Número: 1 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: FICAM OFICIALMENTE PUBLICADOS OS DECRETOS QUE CONCEDEM MENÇÕES HONROSAS E OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE Data: 21/05/2025 --- Matéria 7 --- Número: 12 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR RONALDO ADRIANO RAMOS DOS SANTOS Data: 21/05/2025 --- Matéria 8 --- Número: 13 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE À SENHORA YOHANNA LORENA ARAÚJO CARNEIRO Data: 21/05/2025 --- Matéria 9 --- Número: 14 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR FREDE LIMA DE ARAÚJO Data: 21/05/2025 --- Matéria 10 --- Número: 15 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR FRANCISCO JOÉLIO DE SOUSA Data: 21/05/2025 --- Matéria 11 --- Número: 16 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR RAIMUNDO MARTO DE SOUSA Data: 21/05/2025 --- Matéria 12 --- Número: 17 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE À SENHORA MILKA MESQUITA VASCONCELOS Data: 21/05/2025 --- Matéria 13 --- Número: 18 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE À SENHORA MARIA AURICÉLIA FARIAS VIANA RODRIGUES Data: 21/05/2025 --- Matéria 14 --- Número: 19 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO COSTA PINTO Data: 21/05/2025 --- Matéria 15 --- Número: 20 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE À SENHORA NEZY MARTINS MELO Data: 21/05/2025 --- Matéria 16 --- Número: 21 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR LUCIRAY JEFERSON RODRIGUES DE SOUSA Data: 21/05/2025 --- Matéria 17 --- Número: 22 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA GROAIRENSE AO SENHOR PADRE FRANCISCO JÚLIO NASCIMENTO Data: 21/05/2025 --- Matéria 18 --- Número: 2 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. MOISÉS CASSIANE FEIJÃO NETO Data: 19/05/2025 --- Matéria 19 --- Número: 4 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE MOÇÃO HONROSA AO SR. JOAQUIM GUIMARÃES NETO Data: 19/05/2025 --- Matéria 20 --- Número: 3 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ ARNÓBIO FERREIRA Data: 19/05/2025 --- Matéria 21 --- Número: 5 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE MENÇÃO HONROSA À SRa. GLAYCIANNE AZEVEDO MACIEL Data: 19/05/2025 --- Matéria 22 --- Número: 6 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE MENÇÃO HONROSA À SRa. MARIA DE FÁTIMA MARTINS Data: 19/05/2025 --- Matéria 23 --- Número: 7 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE MENÇÃO HONROSA À SRa. TERESINHA MACIEL RODRIGUES Data: 19/05/2025 --- Matéria 24 --- Número: 8 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. ALBERTO ALVES NETO Data: 19/05/2025 --- Matéria 25 --- Número: 9 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ EDMAR VIEIRA SILVA Data: 19/05/2025 --- Matéria 26 --- Número: 10 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. ADRIANO XIMENES SILVA Data: 19/05/2025 --- Matéria 27 --- Número: 1 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. SABINO LOIOLA DE MELO Data: 19/05/2025 --- Matéria 28 --- Número: 11 Exercício: 2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ ARIOLINO AGOSTINHO ARAÚJO Data: 19/05/2025 --- Matéria 29 --- Número: 1 Exercício: 2025 Tipo: Resolução Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS PARA O BIÊNIO 20252026 DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA

Data: 10/02/2025 --- Matéria 30 --- Número: 02 Exercício: 2025 Tipo: Resolução Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DE REGIMENTO INTERNO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Data: 10/02/2025 --- Matéria 31 --- Número: 01 Exercício: 2025 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOAÍRAS PARA O BIÊNIO 2025/2026 DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA Data: 10/02/2025 --- Matéria 32 --- Número: 13 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: MENÇAÕ HONROSA À SRA. MARIA NILZA DE OLIVEIRA Data: 18/11/2024 --- Matéria 33 --- Número: 14 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: MENÇÃO HONROSA AO SR. ANTÔNIO FERREIRA ALMEIDA Data: 18/11/2024 --- Matéria 34 --- Número: 15 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: MENÇÃO HONROSA AO SR. FRANCISCO DE ASSIS LOIOLA PAIVA Data: 18/11/2024 --- Matéria 35 --- Número: 16 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: MENÇÃO HONROSA AO SR. ANTÔNIO RUFINO MARTINS Data: 18/11/2024 --- Matéria 36 --- Número: 17 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: MENÇÃO HONROSA AO SR. RAIMUNDO MARCELO SANTOS ALEXANDRE Data: 18/11/2024 --- Matéria 37 --- Número: 18 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: MENÇÃO HONROSA AO SR. WILKER DANY FARIAS DONATO Data: 18/11/2024 --- Matéria 38 --- Número: 19 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: MENÇÃO HONROSA AO SR. DORANILDO PAIVA DE LIMA Data: 18/11/2024 --- Matéria 39 --- Número: 20 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: MENÇÃO HONROSA AO SR. ALEXSANDRO ALBUQUERQUE ALVES Data: 18/11/2024 --- Matéria 40 --- Número: 21 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Menção Honrosa ao sr. MARCIO MACIEL DE OLIVEIRA Data: 18/11/2024 --- Matéria 41 --- Número: 22 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Menção Honrosa ao sra. RAYNA SOARES PRADO OLIVEIRA Data: 18/11/2024 --- Matéria 42 --- Número: 23 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Menção Honrosa ao sra. MARIA LOPES RIBEIRO Data: 18/11/2024 --- Matéria 43 --- Número: 24 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Menção Honrosa ao sra. MONALISA DA SILVA FERNANDES Data: 18/11/2024 --- Matéria 44 --- Número: 25 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Menção Honrosa ao sr. ANTONIO CARLOS ALVES MUNIZ Data: 18/11/2024 --- Matéria 45 --- Número: 26 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Menção Honrosa ao sra. VIRGINIA SOUZA AGUIAR Data: 18/11/2024 --- Matéria 46 --- Número: 27 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Menção Honrosa ao sra. ANA ALVES FEIJÃO Data: 18/11/2024 --- Matéria 47 --- Número: 28 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Menção Honrosa ao sra. ILDA ALVES FEIJÃO Data: 18/11/2024 --- Matéria 48 --- Número: 29 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Menção Honrosa ao sr. JOSE MARIA XIMENES LIMA Data: 18/11/2024 --- Matéria 49 --- Número: 30 Exercício: 2024 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Menção Honrosa as Mulheres da Galeria Lilás da Câmara Municipal de Groaíras Data: 18/11/2024 --- Matéria 50 --- Número: 3 Exercício: 2022 Tipo: Resolução Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 21/03/2022 --- Matéria 51 --- Número: 1 Exercício: 2022 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: INSTITUI AMENÇÃO HOROSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS Data: 23/02/2022 --- Matéria 52 --- Número: 1 Exercício: 2022 Tipo: Resolução Ementa: RESOLVE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E SUBSEQUENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 03/01/2022 --- Matéria 53 --- Número: 3 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A EDILSON PAULO MENDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/09/2021 --- Matéria 54 --- Número: 4 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A JOSÉ BARROSO PIMENTEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/09/2021 --- Matéria 55 --- Número: 5 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO GROAIRENSE A MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE MACIEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/09/2021 --- Matéria 56 --- Número: 6 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A RAIMUNDO NONATO FERREIRA ARAGÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/09/2021 --- Matéria 57 --- Número: 7 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO GROAIRENSE A ESMERALDA COSTA DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/09/2021 --- Matéria 58 --- Número: 8 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A PEDRO CÉLIO FORTE SAMPAIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/09/2021 --- Matéria 59 --- Número: 9 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A JOSÉ RICARDO MELO ALBUQUERQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/09/2021 --- Matéria 60 --- Número: 10 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO GROAIRENSE A EDNA MARIA MENDES RODRIGUES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/09/2021 --- Matéria 61 --- Número: 11 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A ANTÔNIO JOSÉ VIANA MONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/09/2021 --- Matéria 62 --- Número: 12 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A FRANCISCO RÉGIS PAIVA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/09/2021 --- Matéria 63 --- Número: 13 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO GROAIRENSE A CLÁUDIA MEMÓRIA DA SILVA FEIJÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/09/2021 --- Matéria 64 --- Número: 14 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A ANTÔNIO MOISÉS RODRIGUES MENDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/09/2021 --- Matéria 65 --- Número: 15 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A NAME MESQUITA CHAVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/09/2021 --- Matéria 66 --- Número: 16 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/09/2021 --- Matéria 67 --- Número: 17 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A SAMUEL MESQUITA CAVALCANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/09/2021 --- Matéria 68 --- Número: 18 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A ANTÔNIO ROGÉRIO DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/09/2021 --- Matéria 69 --- Número: 19 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A CLEVERSON GONÇALVES XIMENES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/09/2021 --- Matéria 70 --- Número: 20 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/09/2021 --- Matéria 71 --- Número: 21 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A FERDINANDO CARLOS DE LIMA MATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/09/2021 --- Matéria 72 --- Número: 22 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 27/09/2021 --- Matéria 73 --- Número: 2 Exercício: 2021 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ADAIL ALBUQUERQUE MELO. Data: 13/09/2021 --- Matéria 74 --- Número: 4 Exercício: 2021 Tipo: Resolução Ementa: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 05/05/2021 --- Matéria 75 --- Número: 26 Exercício: 2016 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Altera a Lei nº 699 de 12 de setembro de 2016 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e dá outras providências. Data: 27/09/2016 --- Matéria 76 --- Número: 22 Exercício: 2016 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: ispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeto, Secretários Municipais e dá outras providências. Data: 29/08/2016 --- Matéria 77 --- Número: 23 Exercício: 2016 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do Município de Groaíras para a Legislatura 2017/20120 e dá outras providências. Data: 29/08/2016 --- Matéria 78 --- Número: 17 Exercício: 2016 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DENOMINA QUADRA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Data: 22/06/2016 ================================================================================ Total: 78 registro(s)