Decretos

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS.

ALTERA O REGIME INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS PARA O BIÊNIO 2021/2022 DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA.

SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO E POSSE DE VEREADORES DA 16º (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 A 2024), ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO (2021 A 2022), E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE.

DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ADAIL ALBUQUERQUE MELO.

RESOLVE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E SUBSEQUENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE AO SENHOR EMANOEL PEDRO MARTINS GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE AO SENHOR DE ARAÚJO LIMA AGUIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE AO SENHOR PAULO CEZAR FARIAS GONÇALVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE AO SENHOR FRANCISCO EDIVAL VASCONCELOS FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE AO SENHOR JOÃO MARTINS DE MESQUITA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE AO SENHOR FRANCISCO MARTINS MELO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE AO SENHOR ANTÔNIO HÉLIO DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE AO SENHOR ANÍBAL FERREIRA GOMES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE À SENHORA DIANA GADELHA GOMES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE À SENHORA MAYSA ANTUNES VIANA DA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO SR. JOSÉ ALMIR MATOS LOPES.

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Groaíras-CE, das autarquias e fundações públicas municipais e da outras providências.

ALTERA AS REDAÇÕES DO ART. 149 E § 1° DO ART. 155 DA RESOLUÇÃO N° 297, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1997 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS)