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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029.
2025
1019
Denomina de JOSÉ MACHADO PAIVA, conhecido por Zé Jerônimo, a estrada vicinal que liga Groaíras à localidade Juriti, iniciando no final da Rua Princesa Isabel e finalizando na localidade Juriti, e dá outras providências.
2025
1018
Dispõe sobre a destinação de terreno situado no Distrito de Itamaracá, neste Município de Groaíras, e dá outras providências.
2025
1017
Institui o Dia Municipal das Religiões de Matriz Africana no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.
2025
1016
Institui o Programa Municipal Saúde na Feira e dá outras providências
2025
1015
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Mapeamento e Acompanhamento de Pessoas com Doenças Raras, e dá outras providências.
2025
1014
Dispõe sobre a instituição da Ave Símbolo do Município de Groaíras/CE, o Beija-flor-vermelho (Chrysolampis mosquitus), e institui o Dia Municipal de Conscientização da Preservação da Avifauna Nativa.
2025
1013
Dispõe sobre a transformação da antiga Escola José Francisco de Lima, localizada na localidade de Caiçara, no Município de Groaíras, em Centro de Proteção e Cuidados com os Animais – CETAPAS, integrante da Política Municipal de Bem-Estar e Proteção Animal – PMBEA, e dá outras providências
2025
1012
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Complementar de Material Didático, Kit Educativo e Uniforme Escolar, e dá outras providências.
2025
1011
Institui, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Groaíras, a Gratificação de Incentivo ao Desempenho Escolar para profissionais da educação, com base nos resultados do SPAECE, e dá outras providências.
2025
1010
Denomina de Rua João Batista Farias, conhecido por João Rosírio, a via pública da localidade Riacho das Camaúbas, zona rural de Groaíras, com início na CE-179 e término na propriedade do Sr. Wilson Crente.
2025
1009
Altera a Lei Municipal nº 895/2023, para redefinir a vinculação administrativa e orçamentária do Conselho Tutelar do Município de Groaíras e dá outras providências.
2025
1008
Fixa, no âmbito do Hospital Municipal de Groaíras-CE, os valores de plantões dos profissionais da área da saúde e dá outras providências.
2025
1007
Fixa, no âmbito do Hospital Municipal de Groaíras-CE, os valores de plantões dos profissionais da área da saúde e dá outras providências.
2025
1006
Denomina de FRANCISCO ERIBERTO RODRIGUES a estrada vicinal que liga Groaíras à localidade Boa Esperança, com início na CE-179 e final no rio Jucurutu em Boa Esperança, na forma que indica.
2025
1005
Cria o Balcão do Cidadão na Câmara Municipal de Groaíras/CE, e dá outras providências.
2025
1004
Dispõe sobre a transformação do prédio da antiga Escola Antônia Tunica Martins no Centro de Convivência Antônia Tunica Martins, e dá outras providências.
2025
1003
Autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos trabalhadores da extração da carnaúba no Município de Groaíras – CE, e dá outras providências.
2025
1002
Institui o Plano Municipal para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar no Município de Groaíras, e dá outras providências.
2025
1001
Revoga a Lei Municipal nº 954/2024, de 03 de dezembro de 2024, que autorizava a cessão de uso de bem público à Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis do Município de Groaíras.
2025
1000

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