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Descrição
Exercicio
Numero
INSTITUI O TROFÉU CARNAÚBA COMO HONRARIA A SER CONCEDIDA À PERSONALIDADES DESTAQUES DA CULTURA GROAIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
772
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
771
DENOMINA O AÇUDE DA LOCALIDADE CURRAL VELHO, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
770
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL N° 335/1997, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, BEM COMO REFORMULA O CONSELHO DE DIREITOS, CONSELHO TUTELAR, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
769
DISPÕES SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, COM O INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
768
ALTERA A LEI MUNICIPAL N°765/2019 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
767
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 736/2017, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL - CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
766
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
765
ALTERA A TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ADEQUANDO-A À LEI FEDERAL Nº. 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008; PROMOVE A REVISÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
764
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 758 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
763
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
762
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
761
ISENTA OS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
760
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
2018
759
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, JÁ INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA, CONCEDE DESCONTOS E ISENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
758
DENOMINA O ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA LOURENÇO GUIMARÃES, CENTRO, GROAÍRAS-CE, ARENINHA RAIMUNDO NEYTON PRADO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
757
TOMBA A FEIRA DO BOLO MANZAPE COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO IMATERIAL E CULTURAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS TENDO COMO REFERÊNCIA A LEI N°634, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
756
ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 748/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
755
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
754
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
2018
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