Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Transparência Ouvidoria e-SIC

LEIS

  2. leis

filtro de pesquisar

LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DENOMINA DE ELLEN SOUZA RUFINO, O CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DA MULHER
2025
966
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO MUNICÍPIO GROAÍRAS-CE POR OCASIÃO DE SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
965
A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS.
2025
964
DISPÕE SOBRE EFETUAR O PAGAMENTO INTEGRAL DO VALOR DO 13º SALÁRIO NO MÊS DO ANIVERSÁRIO/NATALÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
963
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
962
TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E MUNICIPAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
961
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA À SAÚDE DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
960
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO TRÁFEGO DE VEÍCULOS DE GRANDE PORTE (CAMINHÕES, ÔNIBUS, CARRETAS E SIMILARES) PELA RUA PROFESSOR MALAQUIAS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO ALTO DA TIETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
959
ALTERA O ART.1º DA LEI MUNICIPAL 881/2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE TRATA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS MÉDICOS EFETIVOS E CONTRATADOS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2025
958
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GROAÍRAS-CE PARA O ANO DE 2025.
2025
957
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO MAPA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS
2024
956
DENOMINA OFICIALMENTE DE EVANGELINA GOMES TEIXEIRA, A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE
2024
955
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCÍAS.
2024
954
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024
953
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024
952
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
2024
951
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 78312419, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, CRIANDO NOVAS VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024
950
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2024
949
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÂO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.4., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024
948
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N'78312019, DE 06 DE SETEMBRO DE 2019, CRIANDO NOVAS VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024
947

Transparência Ouvidoria e-SIC Mapa do Site