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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024
935
Dispõe sobre a denominação oficial da Unidade Básica de Saúde, construído na localidade Boa Esperança dos Melos.
2024
934
Altera a redação do parágrafo único do artigo 7º da Lei Municipal nº 540/2009 para os fins que indica, e dá outras providências.
2024
933
Altera a redação do §3º do art. 1º da Lei Municipal nº 900/2023, de 04 de Maio de 2023, e dá outras providências.
2024
932
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2024
903
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS PARA FINS DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
931
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
930
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS A “BANDA DE MÚSICA FRANCISCO ARISTEU MELO ALVES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
929
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
2023
928
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
2023
927
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
2023
926
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
2023
925
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
2023
924
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
2023
923
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
2023
922
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
2023
921
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
2023
920
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
2023
919
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
2023
918
Dispõe sobre a denominação oficial de logradouros públicos localizados no Município de Groaíras e dá outras providências.
2023
917

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