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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE SAÚDE – ANEXO DO CAPIM, CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DA MURIÇOCA.
2023
905
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE GROAÍRAS A QUADRILHA JUNINA “ARRAIÁ DOS APAIXONADOS”.
2023
904
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Transformar o Cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem e dá outras providências.
2023
902
DISCIPLINA DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO "ABRIL AZUL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
2023
901
Autoriza todas as modalidades esportivas amadoras a cobrar ingressos nas praças de esportes do Município em competições oficiais ou particulares e dá outras providências.
2023
900
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
899
REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
2023
898
Dispõe sobre a alteração do Anexo IV da Lei 862/2022, de 03 de maio de 2022, bem como o artigo 10 da Lei Municipal nº 871/2022, de 06 de setembro de 2022 e dá outras providências.
2023
897
DETERMINA A PROIBIÇÃO DA PLANTAÇÃO DO NIM INDIANO (Azadirachta indica) NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
896
ESTABELECE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
895
Altera a redação do parágrafo único do artigo 7º da Lei Municipal nº 540/2009 para os fins que indica, e dá outras providências.
2023
894
Altera as redações do Caput e §3º do art. 7º e do art. 8º (Caput) e seus parágrafos, da Lei nº 836/2021, de 13 de Setembro de 2021, e dá outras providências.
2023
893
Altera a Lei Municipal n° 265, de 26 de fevereiro de 1992, que estabelece a criação da Condecoração da MEDALHA PE. MORORÓ, alterada pela Lei Municipal nº 741/2018, de 01 de março de 2018.
2023
892
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
2023
891
Institui a Comenda VALDÊNIA MARIA XIMENES PAIVA como forma de homenagear as mulheres Destaques de Groaíras/CE e dá outras providências.
2023
890
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 783/2019, CRIANDO NOVAS VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
889
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Professores da Educação Básica do município de Groaíras e dá outras providências.
2023
888
Altera a redação do art. 8º-A (Caput), da Lei Municipal nº 785/2019, de 06 de novembro de 2019, e dá outras providências.
2023
887
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 117.175,60 (CENTO E DEZESSETE MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS, SESSENTA CENTAVOS) para os fins que indica, e dá outras providências.
2023
886
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE GROAÍRAS.
2023
885

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