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Descrição
Exercicio
Numero
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
2023
891
Institui a Comenda VALDÊNIA MARIA XIMENES PAIVA como forma de homenagear as mulheres Destaques de Groaíras/CE e dá outras providências.
2023
890
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 783/2019, CRIANDO NOVAS VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
889
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Professores da Educação Básica do município de Groaíras e dá outras providências.
2023
888
Altera a redação do art. 8º-A (Caput), da Lei Municipal nº 785/2019, de 06 de novembro de 2019, e dá outras providências.
2023
887
Abre ao vigente orçamento da despesa, Crédito Especial no valor total de R$ 117.175,60 (CENTO E DEZESSETE MIL, CENTO E SETENTA E CINCO REAIS, SESSENTA CENTAVOS) para os fins que indica, e dá outras providências.
2023
886
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE GROAÍRAS.
2023
885
“DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.”
2023
880
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2023
863
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 842/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 - LOA E DA LEI 827/2021 DE 15 DE JUNHO DE 2021 - LDO.
2022
884
INSERE O ART. 2º NA LEI 700/2016, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
883
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 845/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
882
CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS (AS) SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS N° 854/2022 E 783/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
881
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
2022
879
Declara de utilidade pública municipal a “AGL - Academia Groairense de Letras”, e dá outras providências.
2022
878
Dispõe sobre a denominação oficial da praça pública da localidade de Córrego dos Matos de “Praça Maria Clara Aragão Ximenes” e dá outras providências.
2022
877
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei de Política Pública da Assistência Social do Município de Groaíras, e dá outras providências.
2022
876
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
875
Dispõe sobre a denominação oficial da Banda de Música de Groaíras, de “Banda de Música Municipal Francisco Aristeu Melo Alves”, e dá outras providências.
2022
874
Dispõe sobre a denominação oficial da Central de Reciclagem de Groaíras, situada na Rua Antônio Alves Matos, s/n, bairro Raimundo Antônio Cassimiro, Groaíras/CE, de “Central de Reciclagem Municipal Levir Rodrigues Carvalho”, e dá outras providências.
2022
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