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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
765
ALTERA A TABELA SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, ADEQUANDO-A À LEI FEDERAL Nº. 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008; PROMOVE A REVISÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
764
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 758 NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
763
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
762
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
761
ISENTA OS CANDIDATOS QUE ESPECIFICA DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA O PROVIMENTO CARGO EFETIVO OU EMPREGO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
760
ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
2018
759
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS JUNTO AO ERÁRIO MUNICIPAL, JÁ INSCRITOS OU NÃO NA DIVIDA ATIVA, CONCEDE DESCONTOS E ISENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
758
DENOMINA O ESPAÇO ESPORTIVO LOCALIZADO NA RUA LOURENÇO GUIMARÃES, CENTRO, GROAÍRAS-CE, ARENINHA RAIMUNDO NEYTON PRADO PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
757
TOMBA A FEIRA DO BOLO MANZAPE COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO IMATERIAL E CULTURAL E GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS TENDO COMO REFERÊNCIA A LEI N°634, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
756
ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 748/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
755
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
754
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
2018
753
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS E BEBIDAS SOBRE RODAS - FOOD TRUCK, FOOD BIKE E FOOD CART - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
752
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e da outras providencias.
2018
751
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
750
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8° INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 649/2013 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
749
ALTERA A LEI N° 739/2017, DE 29 DEZEMBRO DE 2017, ATUALIZA E ESTRUTURA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
748
CRIA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
747
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE DOAÇÃO E CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
746

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