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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
875
Dispõe sobre a denominação oficial da Banda de Música de Groaíras, de “Banda de Música Municipal Francisco Aristeu Melo Alves”, e dá outras providências.
2022
874
Dispõe sobre a denominação oficial da Central de Reciclagem de Groaíras, situada na Rua Antônio Alves Matos, s/n, bairro Raimundo Antônio Cassimiro, Groaíras/CE, de “Central de Reciclagem Municipal Levir Rodrigues Carvalho”, e dá outras providências.
2022
873
Dispõe sobre alteração do Contrato do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral – CGIRS/RMS, e dá outras providências.
2022
872
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
871
CONCEDE REAJUSTE AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
870
CONCEDE REAJUSTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, EM CONSONÂNCIA ÀS DETERMINAÇÕES DA PORTARIA GM/MS Nº 2.109, DE 30 DE JUNHO DE 2022, E À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 05 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
869
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
868
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO MENSAL DOS CASOS DE DENGUE CONSTATADOS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
867
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios com estampido e, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Groaíras, e dá outras providências.
2022
866
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais.
2022
865
Dispõe sobre a autorização para que o Executivo possa outorgar concessão administrativa para uso comercial, de forma onerosa, dos Box’s situados na Rodoviária Municipal, e dá outras providências.
2022
864
Revoga “in totum‟ a Lei Municipal 748/2018 que, atualizou a Estrutura Organizacional do Sistema Municipal de Educação de Groaíras que, por sua vez, atualizou a Lei Municipal 739/2017, que reestruturou o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério da educação básica; altera seus anexos, e dá outras providências.
2022
862
Dispõe sobre a denominação oficial do próprio, Almoxarifado Central Municipal, situado na Rua Ver. Marcolino Olavo Parente, de “Almoxarifado Central Municipal Francisco Expedito Alves Camilo”, e dá outras providências.
2022
861
Dispõe sobre a regulamentação do reajuste dos vencimentos do Conselho Tutelar do Município de Groaíras, e dá outras providências.
2022
860
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação por deslocamento aos profissionais Agentes Comunitários de Saúde do Município de Groaíras e adota outras providências.
2022
859
Dispõe sobre a denominação oficial do Centro de Saúde Flor de Lótus da Prefeitura Municipal de Groaíras, situado na Rua Raimundo Olavo Parente, de “CENTRO DE SAÚDE MENTAL FLOR DE LOTUS FRANCIMAR CARLOS MELO, CONHECIDA POR BIRUTA”.
2022
858
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2022
857
Autoriza a cessão de uso do bem público específico, de propriedade do Município de Groaíras e adota outras providências.
2022
856
Autoriza a cessão de uso do bem público específico, de propriedade do Município de Groaíras e adota outras providências.
2022
855

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