Avaliar
Qual seu nivel de satisfação com essa página?
Transparência
Ouvidoria
e-SIC
INSTITUCIONAL
A Câmara
Vereadores
Comissões
Sessões
Plano de Contratação Anual
PARLAMENTARES
Pedro Alves Neto
Francisco Clerton Alves Paiva
Francisca Cilene Ximenes Maciel
Gonçalo Ribeiro Paiva Filho
Messias Cassimiro Albuquerque
Claudio Juvenal Ximenes Aguiar
Artenio Mesquita Ramos
Raimundo Sousa Alves
Antônio Neuton Silva Filho
LEGISLATIVO
Lei Orgânica
Regimento Interno
Comissões
Sessões
Lei Orgânica - Compilado
PORTARIAS
Todas as Portarias
Diárias
Nomeações
Exonerações
PUBLICAÇÕES
Leis Municipais
Outras Publicações
Matérias Legislativas
Licitações
LRF E CONTAS PÚBLICAS
CARTA DE SERVIÇOS
WEBMAIL
PESQUISAR
LEIS
leis
filtro de pesquisar
PESQUISAR
LISTA DE LEIS
Descrição
Exercicio
Numero
REVOGA O ART. 2° DA LEI N° 744/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018, CRIANDO O ART.2-A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
833
AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
832
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
831
INSTITUI O TÍTULO DE MESTRE DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
829
CRIA O MUSEU MUNICIPAL HISTÓRICO E CULTURAL MONSENHOR RAIMUNDO CLEANO TAAVARES MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
828
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
827
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
826
INSTITUÍ O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
825
ALTERA O ART. 9º (CAPUT), E SEUS INCISOS DA LEI MUNICIPAL N° 674/2015, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
824
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
823
INSISTITUI, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, O INCENTIVO VARÍAVEL POR DESEMPENHO DE METAS (IVDM) DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
822
ALTERA O ART. 5° (CAPUT), E SEU § 2°, E INCISO I E III DO ART.10, DA LEI MUNICIPAL N° 647/2013, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
821
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL DESTINADOS AO COSUMO HUMANO, REVOGANDO A LEI Nº 714, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
820
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÃO FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
2021
819
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 734/2017, DE 11 DE MAIO DE 2017, QUE TRATA DO VALOR DOS SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DURANTE O PLANTÃO DE 12 (DOZE) HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
818
INSTITUI O CONSELHO DE ACOMAPNHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃOBÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
2021
817
ETABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS RELIGIOSOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.
2021
816
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS A ASSOCIAR-SE E CONTRUIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2021
815
ESTIMA A RECEITA FIXA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
2021
813
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS E NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
814
‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
37
38
›
Transparência
Ouvidoria
e-SIC
Mapa do Site
Enviar avaliação
×
Nome:
Revise o seu nome
Email:
Revise o seu email
Telefone:
Revise o seu telefone
Avaliação:
Mensagem:
Revise a sua mensagem
Captcha inválido
Enviar avaliação
×
A sua avaliação foi enviada com sucesso.