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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 748/2018, DE 29 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
755
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
754
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
2018
753
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE DE ALIMENTOS E BEBIDAS SOBRE RODAS - FOOD TRUCK, FOOD BIKE E FOOD CART - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
752
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2019 e da outras providencias.
2018
751
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
750
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8° INCISO IV, DA LEI MUNICIPAL N° 649/2013 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
749
ALTERA A LEI N° 739/2017, DE 29 DEZEMBRO DE 2017, ATUALIZA E ESTRUTURA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GROAÍRAS - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
748
CRIA O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (FUNDEMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
747
AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DE DOAÇÃO E CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
746
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, CONFORME ESPECIFICA, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 504/2007, 23 DE FEVEREIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
745
DEFINE O VALOR DE DIÁRIAS, DISCIPLINA QUANTO A COMPETÊNCIA PARA A CONCESSÃO, REVOGA LEIS ANTERIORES SOBRE A MATÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ETC.
2018
744
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 217/1989, QUE DÁ NOVA LIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DE GROAÍRAS E OFICIALIZA OS BAIRROS PADE MORORÓ, CENTRO, PAULO MAQUIAS, JOSÉ CASSIANO E CAPITÃO JOSÉ LINHARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
743
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 181/1983, QUE OFICIALIZA OS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE GROAÍRAS, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, DELIMITADO PELA LEI MUNICIPAL N° 166 DE 05 DE NOVEMBRO DE 1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
742
Altera a Lei Municipal n° 265, de 26 de fevereiro de 1992, que estabelece a condecoração MEDALHA PE. MORORÓ e dá outras providências.
2018
741
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 739/2017, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2018
740
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Groaíras-CE, das autarquias e fundações públicas municipais e da outras providências.
2018
2
REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS , CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS EM OBSERVÂNCIA ÀS METAS 18 E 19 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
739
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TÁXI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2017
738
"AUTORIZA O PODER EXECUTIRVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMNISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE, A FAZER DISTRIBUIÇÃO DE BRINDES, MEDIANTE SORTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
2017
737

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