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Matérias Legislativas
127 registros Última atualização: 26/06/2026 15:35-
Ofício: 088/2026
Solicito a readequação do atendimento de saúde destinado aos moradores do Bairro Pe. Mororó, para que a população da referida comunidade passe a ser atendida em uma Unidade de Saúde da Família (PSF) l...
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Ofício: 087/2026
Solicito a realização do serviço de roço no campo de futebol conhecido como Zé Macô, com o objetivo de melhorar as condições de utilização do espaço, garantir maior segurança aos praticantes de ativid...
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Ofício: 086/2026
SOLICITO A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE ITAMARACÁ, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NO ENTORNO DO REFERIDO EQUIPAMENTO ESPORTIVO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE USO, SEG...
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Ofício: 079/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 22 ANOS DE TRABALHO REALIZADO NA CIDADE DE GROAÍRAS.
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Requerimento: 10/2026
Solicita-se o reajuste do valor da gratificação de deslocamento destinada ao exercício das atividades profissionais dos docentes e dos ocupantes de cargos de suporte pedagógico, atualmente fixada em R...
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Moção de Aplausos: 046/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DE GROAÍRAS, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO POR TODOS NO CUIDADO E ATENDIMENTO À...
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Requerimento: 07/2026
Solicitando a concessão de aumento salarial para os Assistentes Sociais e Psicólogos efetivos e contratados pelo Município de Groaíras.
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Requerimento: 06/2026
Solicitando a instalação de quatro postes com luminárias na Rua José Ferreira Nascimento, no trecho compreendido entre o CAF e a Escola Nossa Senhora do Rosário.
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Requerimento: 05/2026
Solicito a construção de calçamento em pedra tosca na Rua Lourenço Jacinto de Melo, no trecho compreendido entre a Rua Princesa Isabel e o Lava Jato Coyote.
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Ofício: 157/2022
RELAÇÃO DOS NOMES ESCOLHIDOS POR ESTA CASA PARA RECEBER A COMANDA PADRE MORORÓ, TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃOS E CIDADÃ GROAIRENSES E MENÇÃO HONROSA NO ANO DE 2022.
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Resolução: 3/2022
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 1/2022
INSTITUI AMENÇÃO HOROSA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
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Resolução: 1/2022
RESOLVE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E SUBSEQUENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 2/2021
APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ADAIL ALBUQUERQUE MELO.
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Resolução: 4/2021
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 96/2021
COMUNICAÇÃO DE APROVAÇÃO DE CONTAS.
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Ofício: 95/2021
SOLICITA A MANUTENÇÃO NA RODOVIA CE 179.
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Ofício: 94/2021
AO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODOVIAS DE SOBRAL/CE
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Ofício: 84/2021
OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS.
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Ofício: 83/2021
OFÍCIO A PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS.