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DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER
O Dia Nacional de Combate ao Câncer é comemorado anualmente em 27 de novembro. O principal objetivo desta data é alertar a população brasileira sobre os diferentes tipos de tratamentos e, principalmente, como evitar esta doença, considerada a segunda que mais mata no Brasil e no mundo. De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde – OMS, aproximadamente 30% das mortes provocadas pelo câncer poderiam ter sido evitadas, caso o paciente tivesse feito o diagnóstico prematuramente, ou com ações preventivas para garantir hábitos de vida mais saudáveis. No Brasil, o Instituto Nacional de Câncer (INCA) é o órgão responsável pela coordenação e desenvolvimento de campanhas e estudos relacionados com esta doença, em parceria com o Ministério da Saúde. Segundo pesquisas estatísticas do INCA, os tipos de câncer que mais afetam os brasileiros são: câncer de pele câncer de próstata câncer de mama câncer de cólon e reto câncer de pulmão câncer de estômago. A Estimativa de Incidência de Câncer no Brasil em 2018 / 2019 diz que serão registrados mais de 600 mil novos casos de câncer durante este período.
Proclamação da República
Proclamação da República O Dia da Proclamação da República do Brasil é comemorado anualmente dia 15 de novembro e é considerado um feriado nacional. A Proclamação da República do Brasil foi realizada em 15 de novembro de 1889. O evento aconteceu no Rio de Janeiro, a então capital do país, por um grupo de militares liderado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, que deu um golpe de estado no Império. 15 de novembro Marechal Deodoro da Fonseca instituiu uma república provisória e, posteriormente, se consagrou o primeiro presidente do Brasil. O Brasil era o único país independente do continente americano governado por um imperador. A independência do país havia sido conquistada em 7 de setembro de 1822, através da assinatura do decreto por Dona Leopoldina e da ação de Pedro I. Saiba mais sobre a Independência do Brasil. Origem da Proclamação da República do BrasilApós a Guerra do Paraguai, os militares brasileiros passaram a exigir mais reconhecimento por parte do governo. A oposição ao Império também partiram da igreja, pois o Imperador detinha o poder de interferir na organização do clero no Brasil. O incidente da "Questão Religiosa" provocou um grande descontentamento nos bispos, padres e demais membros da Igreja Católica. Porém, o fato que potencializou o movimento republicano foi a abolição da escravatura, através da Lei Áurea, assinada em 13 de maio de 1888. Os grandes proprietários rurais escravocratas também passaram a se opor ao império, pois não receberam nenhum tipo de indenização pela perda da propriedade dos seus escravos. Sem querer provocar uma guerra fratricida entre os brasileiros, Dom Pedro II aceita ser expulso do Brasil na madrugada do dia 16 de novembro.
Dia Nacional da Vacinação
No dia 17 de outubro, é comemorado o Dia Nacional da Vacinação, data importante para que toda a população compreenda a importância dessa medida para a prevenção de doenças. A primeira vacina que se tem registro foi criada no século XVIII, por Edward Jenner, um médico inglês que estudava a varíola. Ele observou que um grupo de pessoas era imune à doença e todas elas apresentavam em comum o fato de serem ordenhadoras e terem se contaminado com uma doença de gado (cowpox) semelhante à varíola. Jenner resolveu então injetar secreção de uma pessoa do grupo de ordenhadores que apresentava cowpox em uma pessoa saudável. A pessoa saudável desenvolveu a doença de uma maneira mais branda e, tempos depois, ao fazer testes com o vírus da varíola, percebeu-se que ela estava imune à doença. Nascia aí a vacina, termo que, em latim, significa “de vaca”. A princípio, Jenner sofreu várias críticas, principalmente da classe médica e de alguns grupos religiosos. Entretanto, após grandes resultados, a vacina ganhou espaço na Inglaterra e, posteriormente, em todo o planeta. Atualmente, a vacina é feita de maneira mais rigorosa, pois se utiliza o antígeno causador da doença (vírus ou bactérias) atenuado ou até mesmo morto. Costuma-se dizer que a vacina é uma forma de imunização ativa, pois, ao colocar esse produto em uma pessoa, essa começa a desenvolver anticorpos contra a doença, defendendo-se ativamente contra a infecção. Além da fabricação de anticorpos, ocorre a síntese de células de memória que desencadearão uma resposta mais rápida quando o organismo for exposto novamente àquele antígeno. As vacinas são, portanto, agentes imunizadores que previnem doenças. Assim sendo, elas não devem ser usadas como uma forma de cura, sendo essa característica atribuída aos soros terapêuticos. Infelizmente, não existem vacinas para todas as doenças existentes. A Aids e o Ebola, por exemplo, são duas doenças extremamente graves que não possuem essa forma de prevenção. Entretanto, em todo o mundo, existem estudos que buscam desenvolver a maior quantidade de vacinas possíveis. Entre as vacinas existentes, podemos citar a da gripe, febre amarela, sarampo, caxumba, rubéola, varicela, poliomielite e HPV. Sem dúvidas, o desenvolvimento das vacinas representou um grande avanço na medicina. Por meio delas, diminuem-se os gastos com internações e medicamentos, além de melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, esses agentes imunizadores são importantes armas na luta para a erradicação de doenças, fato que já ocorreu, por exemplo, com a poliomielite. Assim sendo, o 17 de outubro busca conscientizar a todos sobre a importância das vacinas e de manter o calendário de vacinação atualizado. Manter as vacinas em dia é fundamental para diminuir a incidência de algumas doenças na população. A vacina é um importante agente imunizador SANTOS, Vanessa Sardinha dos. "17 de outubro - Dia Nacional da Vacinação"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/datas-comemorativas/dia-nacional-vacinacao.htm. Acesso em 15 de outubro de 2019.
EM DIAS COM LEI COMPLEMENTAR N° 131 DE ACORDO COM A FISCALIZAÇÃO DO TCE\CE (MÊS REFERÊNCIA SETEMBRO/2019)
A Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) dispõe em capítulo específico sobre a TRANSPARÊNCIA, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, seguindo-se sua Primeira Seção sobre o tema Transparência da Gestão Fiscal. O caput do art. 48 da LRF define os instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais deve ser dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) e o Relatório de Gestão Fiscal (RGF). A Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, conhecida como Lei da Transparência, trouxe inovações à Lei de Responsabilidade Fiscal, dispondo que esta transparência deva ser assegurada, também, mediante liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público, e adoção de sistema integrado de administração financeira e controle que atenda a padrão mínimo de qualidade, tudo conforme regula o Decreto Federal nº 7185/2010 e o art. 48-A da LRF. A fiscalização contempla, dentre outros aspectos, as prerrogativas do art. 63 da LRF, que faculta aos Municípios com população inferior a 50 mil habitantes e que se encontrem dentro dos limites relativos à despesa total com pessoal ou à dívida consolidada, a possibilidade da divulgação do Relatório de Gestão Fiscal – RGF na periodicidade semestral. A periodicidade abrange indistintamente os Poderes Executivo e Legislativo e deve ser obedecida por todo o exercício. Registra-se que o enquadramento dos municípios ocorreu a partir da análise dos dados das Prestações de Contas em Meio Informatizado do SIM, mesma base utilizada na confecção do Relatório de Acompanhamento Gerencial – REAGE. Nesse sentido, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE Ceará, no uso de suas atribuições legais, realiza o acompanhamento mensal nos sítios eletrônicos e Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo municipais, a fim de verificar o cumprimento do disposto nos art. 48 e 48-A da LRF, bem como ao que determina o Decreto Federal n.º 7.185/2010. Fonte: http://www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/?page_id=189
Dia das Criaças
O Dia das Crianças é comemorado anualmente em 12 de outubro no Brasil. Esta data celebra os direitos das crianças e adolescentes, ajudando a conscientizar as pessoas (os pais, em especial) sobre os cuidados necessários durante esta fase da vida. Tradicionalmente, no Brasil, no Dia das Crianças os adultos costumam oferecer presentes ou proporcionar atividades especiais e de entretenimento para os mais jovens. "FONTE DE ALEGRIA Como você está crescendo! Ainda ontem um bebê, hoje uma criança linda e cheia de amor! Você roubou nossos corações no dia em que chegou e ver você crescendo é um privilégio enorme. Seja feliz, meu amor! Brinque muito, estude bastante, continue sendo essa fonte de alegria que você é para todos que te rodeiam. Receba um beijo do tamanho do universo, nesse dia que é seu, todo seu!" Fonte: calendarr Brasil
Dia do Professor
O Dia dos Professores é comemorado no Brasil anualmente em 15 de outubro. No dia 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I, Imperador do Brasil, decretou uma Lei Imperial responsável pela criação do Ensino Elementar no Brasil (do qual chamou “Escola de Primeiras Letras”), e através deste decreto todas as cidades deveriam ter suas escolas de primeiro grau. O decreto também continha o salário dos professores, as matérias básicas e até como os professores deveriam ser contratados. Mensagem para o Dia dos Professores "Querido professor, obrigado pela dedicação, paciência e companheirismo ao longo de todos esses anos de ensino. Sabemos que às vezes não me comporto muito bem (falo alto, durmo ou jogo bolas de papel nos colegas), mas eu com certeza sei que o meu futuro depende muito de ti! Obrigado por estar me ajudando a construir o meu amanhã! Feliz Dia dos Professores! Não és apenas mais um professor, mas sim um mestre! Empenho, dedicação e, acima de tudo, a esperança em ver um futuro melhor para o mundo, são os seus principais motivadores! Não quero decepcioná-lo, professor! Obrigado por dedicar a sua vida ao ensino. Parabéns! Mestres na arte de educar, especialistas em contar histórias e explicar as ‘maluquices’ desse mundo… Eu reconheço o grande valor da sua existência, querido professor! O prazer em espalhar a cultura e a informação me enche de orgulho. Sim, tenho muito orgulho em ter o professor mais dedicado e apaixonado do mundo! Muito obrigado por estares sempre presente para nos ajudar a crescer como seres humanos melhores! Feliz Dia dos Professores!" Fonte: Calendarr Brasil
Dia do Prefeito
O dia 06 de Outubro é lembrado como o Dia do Prefeito Municipal, que é o político eleito por determinado município para exercer o cargo de gestor público da cidade pelo período de 4 anos, podendo ser reeleito por mais 4 anos. O cargo de Prefeito faz parte do poder executivo, sendo responsável por administrar o município conforme as leis municipais. Dentro da ordem constitucional, o prefeito tem o cargo de chefia da administração dos serviços públicos, equiparando-se aos demais chefes do poder executivo como Governadores e Presidentes, no âmbito local do município, tendo como fiscalizadores de suas atividades o poder legislativo representado pelos vereadores da câmara municipal. "Os recursos de uma cidade provém do interesse de seu prefeito em lutar pelos direitos de seus cidadãos." Fonte: Amambai Notícias
Dia do Vereador
O Dia do Vereador é comemorado anualmente em 1º de outubro no Brasil. A data homenageia o cargo político do representante de uma cidade ou município, que está encarregado de funções legislativas ou executivas, dentro da chamada Câmara dos Vereadores, em Brasília. Origem do Dia do Vereador O Dia do Vereador foi instituído através da Lei Federal nº 7.212, de 11 de julho de 1984. O Decreto de Lei definiu o dia 1º de outubro como Dia do Vereador, porque foi nesta data que o ex-imperador do Brasil D. Pedro I oficializou as normas que definem o cargo de vereador no país. As primeiras leis que serviram para reger os cargos de vereadores no Brasil foram instituídas na Constituição de 1824, por D. Pedro I, sendo oficializada pela Lei de 1º de outubro de 1828. Até meados da década de 1960, o cargo de vereador no Brasil não era remunerado. A Constituição de 1988 estabeleceu uma eleição direta e simultânea em todo o país para eleger novos vereadores, em cada cidade ou município brasileiro, a cada 4 anos. É um dever do eleitor maior de 18 anos eleger os vereadores que forem candidatos em suas respectivas regiões eleitorais. Fonte: Calendarr BRASIL
Outubro Rosa
"O índice do câncer de mama é assustador.A cada dia uma nova vítima dessa doença é diagnosticada.Acabe com o preconceito e o medo bobo de se tocar.É preciso mudar isso, toque-se!O diagnóstico precoce ajuda no combate ao câncer de mama e o do colo do útero." Outubro Rosa, nós apoiamos esta causa!
SETEMBRO - Mês de prevenção ao suicídio
Setembro Amarelo O Setembro Amarelo é uma campanha de prevenção ao suicídio que visa à conscientização da população sobre esse grave problema e formas de evitá-lo. Setembro é o mês em que é realizada a campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio, sendo o dia 10 desse mês o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Essa campanha, conhecida como “Setembro Amarelo”, foi criada no Brasil, em 2015, pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). Essa é uma campanha de extrema importância, uma vez que o suicídio é um problema grave de saúde pública e que, muitas vezes, pode ser evitado. A importância de se falar a respeito do suicídio Apesar de o assunto ser delicado, é importante conversamos sobre o suicídio e maneiras como preveni-lo. Muitas pessoas pensam que esse ato é uma realidade distante e que afeta poucas pessoas, mas, infelizmente, os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram o contrário. De acordo com a OMS, a cada 40 segundos, uma pessoa morre por suicídio em algum lugar do nosso planeta. Isso significa que, em um ano, mais de 800 mil pessoas perdem sua vida dessa forma. As causas do suicídio são variadas e, segundo o CVV, especialistas identificam transtornos mentais na maior partes das pessoas que se suicidam ou que tentam fazê-lo. Dentre os principais transtornos observados, destacam-se a depressão na forma simples, a depressão na forma bipolar, a dependência química e a esquizofrenia. Entretanto, não podemos afirmar que todas as pessoas que cometem suicídio apresentam esses transtornos. Não podemos nos esquecer de que, muitas vezes, o suicídio acontece de maneira impulsiva diante de algumas situações muito impactantes e inesperadas da vida, como final de relacionamentos, perda de pessoas queridas, abusos ou mesmo crises financeiras. O suicídio também é comum em pessoas que sofrem discriminação, como refugiados, imigrantes, gays, lésbicas, transgêneros e intersexuais. Quando entendemos que o suicídio é uma realidade e que pode afetar pessoas a nossa volta, fica mais claro que é fundamental conversamos a respeito. Os suicídios podem ser evitados desde que tenhamos conhecimento sobre seus sintomas, suas causas e formas de evitá-lo. SANTOS, Vanessa Sardinha dos. "Setembro Amarelo"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/saude/setembro-amarelo.htm. Acesso em 05 de setembro de 2019.
7 de Setembro - Independência do Brasil
O dia 7 de setembro é feriado nacional no Brasil, marcado como a Independência e emancipação política do território brasileiro do Reino Unido de Portugal. Foi em 1822 que ocorreu o chamado “Grito do Ipiranga” do príncipe regente do Brasil, as margens do Rio Ipiranga (atual cidade de São Paulo). De acordo com a história, Dom Pedro I bradou “Independência ou Morte!” perante a sua comitiva. A partir daí a Família Real Portuguesa se mudou para o Brasil, o que gerou alteração no governo da Coroa Portuguesa, pois o estado Português passou a operar a partir do Brasil, deixando de ser colônia e assumindo efetivamente as funções de metrópole. A Independência do Brasil significa um grande ato para o crescimento social e econômico do país, no qual deixou de ser dependente de outro estado. Porém o Brasil ainda fazia parte de um governo imperialista, sendo regido pela política portuguesa. O Brasil ainda carrega fortes traços da cultura portuguesa, como a própria língua, que passou por mudanças e adequação ao longo do tempo. Ainda existem grandes catedrais com influências portuguesas, obras de arte e descendentes de Portugal distribuídos em todos os 26 estados. FONTE: www. datascomemorativas.me
Dia do Nutricionista
O nutricionista é o profissional responsável pelo estudo dos alimentos e sua interação com os processos metabólicos em nível individual e coletivo, levando em consideração as diferentes necessidades corporais de cada pessoa. Esta data visa homenagear o profissional responsável por planejar programas de alimentação para as pessoas, além de preparar dietas específicas para ajudar a melhorar a qualidade de vida e saúde dos seus pacientes. Os nutricionistas podem atuar nos mais diversos segmentos do mercado, desde em hospitais, escolas, ginásios esportivos, clínicas particulares e etc. Garantindo o crescimento e desenvolvimento de um mundo com pessoas mais saudáveis e felizes, esta é a sua missão! Obrigado pela dedicação! Feliz Dia do Nutricionista!
25 de Agosto. Dia do Soldado
O Dia do Soldado é uma data comemorativa brasileira cujo dia é 25 de agosto. A data homenageia o dia do nascimento de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias, no dia 25 de agosto de 1803, patrono do Exército Brasileiro tornou-se conhecido como "o pacificador" após sufocar muitas rebeliões contra o Império. Fonte: Wikipédia
Dia do Guarda Rodoviário
O Dia do Guarda Rodoviário é comemorado em 23 de julho. Também conhecido como Dia do Policial Rodoviário, esta data homenageia os policiais que são responsáveis em garantir a tranquilidade e segurança de milhares de pessoas que utilizam diariamente as vias rodoviárias para se locomover. Os guardas rodoviários trabalham sob a jurisdição da Polícia Rodoviária Federal, atuando em todos os estados brasileiros. Além de fiscalizar as principais rodovias e estradas, os guardas rodoviários ainda promovem atividades que visam a conscientização dos motoristas sobre a importância de seguirem todas as normas de segurança no trânsito. FONTE: https://www.calendarr.com/brasil/dia-do-guarda-rodoviario
Dia do Escritor
O Dia Nacional do Escritor é comemorado em 25 de julho no Brasil. Esta data é uma homenagem aqueles que se dedicam às palavras escritas. Sejam nos textos científicos ou fictícios, os escritores precisam ter a grande habilidade de entreter os leitores. Para isso, é necessário um vasto conhecimento de vocabulários, da gramática e ortografia, além de uma boa dose de criatividade e conhecimentos gerais do mundo. FONTE: https://www.calendarr.com/brasil/dia-do-escritor
Dia do Comerciante
O Dia do Comerciante é comemorado anualmente em 16 de julho. Esta data é destinada a homenagear todos os profissionais que trabalham na área do comércio, ou seja, na venda de produtos e serviços. Considerado um dos trabalhos mais antigos do mundo, o comércio é uma atividade extremamente importante para o desenvolvimento econômico do país. FONTE: https://www.calendarr.com/brasil/dia-do-comerciante
Dia Nacional da Ciência
No dia 8 de julho é comemorado o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador Científico. A primeira data foi sancionada em 2001, pela Lei nº 10.221; e a segunda, em 2008, através da Lei nº 11.807. Ambas homenageiam o dia da criação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em 8 de julho de 1948. Desde então, esta entidade se tornou um dos pilares para professores, alunos e pesquisadores de todo o país. A data tem como objetivo chamar a atenção para a produção científicado país, estimular o gosto dos jovens pela ciência e divulgar o saber científico para a sociedade. FONTE: https://www.calendarr.com/brasil/dia-nacional-da-ciencia
Festa Junina 2019
Celebradas no Brasil desde pelo menos o século XVII, as Festa Juninas constituem a segunda maior comemoração realizada pelos brasileiros, ficando atrás apenas do Carnaval. De acordo com os historiadores, a festa tem origem no culto aos deuses pagãos, mas sofreu influências do catolicismo e hoje há forte associação com os santos católicos, como Santo Antônio, São João e São Pedro. FONTE: https://brasilescola.uol.com.br/detalhes-festa-junina
Dia das Mães
O Dia das Mães é uma data móvel, ou seja, o dia a ser comemorado depende do ano, mas no Brasil é sempre no segundo domingo do mês de Maio. Em vários países é comemorado em outras datas, que vão desde março até dezembro. O Dia das Mães é um dia para celebrar e agradecer a todas as mães pela dedicação, amor e carinho que dão aos seus filhos diariamente. É comum no Dia das Mães os filhos fazerem surpresas às suas mães, dando presentes ou organizando atividades que demonstrem toda a admiração que sentem por ela. FONTE: https://www.calendarr.com/brasil/dia-das-maes/