DESIGNA FISCAL DE CONTRATOS E LIQUIDANTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAIRAS.

RESOLVE SOBRE A REDUÇÃO DOS SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E SUBSEQUENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RETORNO À REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DE FORMA PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, COM AS OBSERVAÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL E NÃO AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS NO PLENÁRIO E DEMAIS RECINTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA, SEM ÔNUS, NOS TERMOS DO ART.244-A DO REGIMENTO INTERNO, O SUPLENTE DE VEREADOR GILSON PAIVA PEREIRA (PSB), APENAS PARA A SESSÃO DE VOTAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO GOVERNO MUNICIPAL DE GROAÍRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ADAIL ALBUQUERQUE MELO.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ESTADO DO CEARÁ, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DEVIDO AO COVID-19, EM CUMPRIMENTO AOS DECRETOS ESTADUAL E MUNICIPAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL DEVIDO AO COVID-19, EM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA: RAUL HÉLIO FEIJÃO, MARIA DO SOCORRO ALVES DE AZEVEDO E MARIA DO SOCRRO ABREU PEREIRA, A CONSTITUIREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, COMPETINDO-LHES A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS AO PROCEDIMENTO E JULGAMENTO DAS LICITAÇÕES, INCLUSIVE NAS MODALIDADES DE PREGÃO PRESENCIAL E PREGÃO ELETRÔNICO.

DESIGNA A SERVIDORA FRANCISCA RAQUEL MELO PAIVA, SEM PREJUÍZO DE SUAS FUNÇÕES, COMO RESPONSÁVEL PELAS COMPRAS GONVERNAMENTAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PREGOEIRO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROÁIRAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GROÁIRAS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E A EQUIPE DE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS.

DISPÕE SOBRE A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS DO ANO 2020, 15° LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL NO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, ANO 2020, 15º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, ENQUANTO PERDURA A PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS E NORMAS DE PREVENÇÃO E MERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GROAÍRAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS E NORMAS DE PREVENÇÃO E MERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GROAÍRAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELAS AUTORIDADES DE SAÚDE, DEVIDO AO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS E NORMAS DE PREVENÇÃO E EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE GROAÍRAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS E NORMAS DE PREVENÇÃO E MERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE GROAÍRAS.