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Matérias Legislativas
41 registros Última atualização: 05/11/2026 13:23-
Projeto de Lei - Legislativo: 12/2026
Denomina o prédio público onde funcionava o antigo prédio escolar, localizado em Lagoa das Bestas no município de Groaíras, como Centro de Convivência e Anexo de Saúde Domitília Maria da Conceição, e...
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Requerimento: 15/2026
Solicitando a realização de obras de asfaltamento da Rua João Guarino Feijão e da Rua Vereador Domingos de Paiva Neto, ambas localizadas no Bairro Chico Jerônimo, neste Município.
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Projeto de Lei - Legislativo: 09/2026
Dispõe sobre a aplicação do questionário de verificação modificada para autismo em crianças (m-chat), para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo nas unidades de saúde, creches e edu...
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Ofício: 076/2026
REPAROS (CONSERTOS DE BURACOS) NA CE-179, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS À CIDADE DE SOBRAL.
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Ofício: 045/2026
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPAROS (CONSERTOS DE BURACOS E ROÇO) NA CE-179, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS À CIDADE DE SOBRAL.
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Requerimento: 08/2026
Solicita-se a construção de calçamento em pedra tosca para a localidade de Sanharão, situada na zona rural do Município de Groaíras.
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Projeto de Indicação: 02/2026
Altera a redação dos incisos do art. 1º da Lei 744/2018, de 11 de Maio de 20218, que Define valores de diárias, disciplina quanto a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria...
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Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
Altera os anexos I e II da lei municipal nº 899, de 25 de abril de 2023, e dá outras providências.
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Ofício: 93/2021
PROVIDENCIAR ALARGAMENTO E OMBREIRAS DE UM BUEIRO NA GANGORRA.
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Ofício: 92/2021
MURAR A UBS DA LOCALIDADE DE BOA VISTA.
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Ofício: 72/2021
INFORMAÇÃO SOBRE O ANDAMENTO DO CALÇAMENTO NA LOCALIDADE DE LAGOA DO PEIXE.
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Ofício: 56/2021
LEVANTAMENTO DOS TÚMULOS ANTIGOS DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE GROAÍRAS.
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Ofício: 48/2021
PROVIDENCIAR ATENDIMENTO MÉDICO E A CONTRATAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
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Requerimento: 2/2021
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DOS TÚMULOS ANTIGOS, UMA VEZ QUE A ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO NÃO POSSUI CONHECIMENTO SOBRE OS DONOS E QUE SEJA VISTO A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAÇÃO...
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Ofício: 28/2021
REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS
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Ofício: 27/2021
REPAROS NA ESCOLA ANTONIA TUNICA MARTINS, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA
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Ofício: 110/2019
SOLICITA UM BEBEDOURO PARA O PSF DE BOA VISTA.
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Requerimento: 13/2019
REQUER QUE SEJA PROVIDENCIADO UM BEBEDOURO PARA O PSF DA LOCALIDADE DE BOA VISTA.
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Ofício: 41/2019
SOLICITA UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE PEDRO RODRIGUES DE LIMA, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA
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Requerimento: 4/2019
REQUER UMA AMBULÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE PEDRO RODRIGUES DE LIMA, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA.