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Matérias Legislativas
673 registros Última atualização: 18/11/2026 11:15-
Requerimento: 10/2017
Solicita a nomeação da quadra que está em construção no Distrito de Itamaracá, Groaíras. Fazendo juz da mesma ao nome do Sr. Francisco Petronilho Alves Ximenes.
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Requerimento: 2/2017
Requer a realização de uma reforma em uma das salas da escola Antônia Tunica Martins na localidade de Boa Vista, em face as precárias condições que se encontra, visto que se encontra interditada, tamb...
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Requerimento: 1/2017
Realização de alargamento e aterramento da estrada que liga Córrego dos Matos do município de Groaíras à Várzea da Cobra no município de Forquilha, e também a estrada que liga a fazenda Pará no municí...
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Projeto de Lei - Legislativo: 26/2016
Altera a Lei nº 699 de 12 de setembro de 2016 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 23/2016
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos vereadores do Município de Groaíras para a Legislatura 2017/20120 e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 22/2016
ispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeto, Secretários Municipais e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 17/2016
DENOMINA QUADRA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 116/2015
Encaminhamento do Relatório de Gestão Fiscal - RGF relativo ao 1º Semestre, do exercício financeiro de 2015.
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Ofício: 115/2015
Solicitação de informação do valor da Recita Corrente Líquida, do período compreendido entre Julho de 2014 a Junho de 2015.
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Ofício: 114/2015
Balancetes da Receita, Despesa e Balancete Financeiro, relativo ao mês de Junho do exercício de 2015,
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Ofício: 113/2015
Solicitação de redução do subsídio do milho distribuído pela CONAB.
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Ofício: 112/2015
Solicitação de redução do subsídio do milho distribuído pela CONAB.
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Ofício: 111/2015
Solicitação de redução do subsídio do milho distribuído pela CONAB.
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Ofício: 110/2015
Solicitação de redução do subsídio do milho distribuído pela CONAB.
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Ofício: 109/2015
Resposta ao ofício nº 145/2015/Gabinete
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Ofício: 108/2015
Encaminhamento de Abaixo-assinado solicitando a perfuração de um poço profundo na COHAB, localizada no bairrro José Cassiano Feijão.
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Moção de Pesar: 24/2015
pelo falecimento do distinto senhor José Mesquita Sousa, conhecido popularmente com Zé Bento, ocorrido recentemente.
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Ofício: 97/2015
Agradecimento e solicitação do serviço de roço.
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Requerimento: 9/2015
Requer o afastamento do representante titular deste Poder Legislativo, no Conselho Municipal de Educação.
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Moção de Pesar: 23/2015
pelo falecimento do distinto senhor João Marcelino Amarante Lima, ocorrido recentemente.