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Matérias Legislativas
621 registros Última atualização: 20/08/2026 11:16-
Requerimento: 18/2026
Solicitando a retirada do canteiro situado às margens da CE-179, antiga parada de ônibus na entrada do distrito de Itamaracá.
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Projeto de Lei - Legislativo: 11/2026
Denomina o prédio público onde funcionava a Creche Monsenhor Cleano, localizado no município de Groaíras, como “SARGENTO TIAGO LOIOLA OLIVEIRA”, e dá outras providências.
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Moção de Aplausos: 130/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem sendo desenvolvido por Vossa Senhoria à frente da tesouraria da Associação do Córrego dos Matos.
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Moção de Aplausos: 129/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem sendo desenvolvido por Vossa Senhoria à frente da Associação do Córrego dos Matos.
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Ofício: 128/2026
Solicito a colocação de novos contêineres para o acondicionamento de resíduos sólidos no Bairro Paulo Malaquias, em substituição aos atualmente existentes.
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Ofício: 127/2026
SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DA SITUAÇÃO ATUAL DA OBRA DE CALÇAMENTO DA LOCALIDADE DE BORÉU, ESPECIALMENTE NO TRECHO DE ENTRADA DO DISTRITO, BEM COMO A INDICAÇÃO DE UMA PREVISÃO PARA A RETOMADA DOS SER...
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Requerimento: 17/2026
Solicitando a continuação do calçamento da Rua Peri Ximenes Aragão, com início na CE-179 até a Igreja da localidade de Cantagalo.
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Requerimento: 16/2026
Solicitando a implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Major Araújo, nas proximidades do cruzamento com a Rua Professor Malaquias, em frente à residência do Sr. José Pinto, próxim...
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Ofício: 112/2026
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA RAIMUNDO ANTÔNIO CASSIMIRO, EM HOMENAGEM À ENFERMEIRA IONARA MARTINS MELO, VISANDO GARANTIR A ADEQU...
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Requerimento: 15/2026
Solicitando a realização de obras de asfaltamento da Rua João Guarino Feijão e da Rua Vereador Domingos de Paiva Neto, ambas localizadas no Bairro Chico Jerônimo, neste Município.
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Requerimento: 14/2026
Solicitando a colocação de calçamento (pavimentação em pedra tosca) na Travessa Maria Alves Melo, com início na Rua Domitilia Maria da Conceição e término na Rua Luiz José de Lima, neste Município.
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Decreto Legislativo: 02/2026
APROVAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPLA DE GROAÍRAS
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Requerimento: 13/2026
Solicitando a revitalização do prédio que anteriormente sediava a Escola Municipal de Marrecas, com a finalidade de destiná-lo ao funcionamento de um Anexo da Saúde para atendimento da população local...
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Ofício: 089/2026
Solicito que seja dada prioridade ao serviço de raspagem da estrada que liga a CAGECE ao início do calçamento da localidade de Marrecas, tendo em vista que se trata de um trecho de grande fluxo de veí...
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Ofício: 088/2026
Solicito a readequação do atendimento de saúde destinado aos moradores do Bairro Pe. Mororó, para que a população da referida comunidade passe a ser atendida em uma Unidade de Saúde da Família (PSF) l...
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Ofício: 087/2026
Solicito a realização do serviço de roço no campo de futebol conhecido como Zé Macô, com o objetivo de melhorar as condições de utilização do espaço, garantir maior segurança aos praticantes de ativid...
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Ofício: 086/2026
SOLICITO A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE ITAMARACÁ, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PIÇARRA NO ENTORNO DO REFERIDO EQUIPAMENTO ESPORTIVO, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE USO, SEG...
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Projeto de Lei - Legislativo: 10/2026
Denomina de ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, a Areninha da localidade Marrecas, e dá outras providências.
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Ofício: 82/2026
Solicitando a realização do serviço de roço na estrada que liga o município de Groaíras ao Rio Acaraú.
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Ofício: 080/2026
FORMAÇÕES DO PROGRAMA TCEduc 2026 EM GROAÍRAS.