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Matérias Legislativas
673 registros Última atualização: 18/11/2026 11:15-
Ofício: 068/2026
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA CE-179 – ENTRADA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE
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Projeto de Lei - Legislativo: 08/2026
Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 984/2025, de 28 de abril de 2025, que autoriza a concessão de uso de bem público que especifica, de propriedade do Município de Groaíras e adota outras p...
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Requerimento: 12/2026
Solicitamos a construção de uma Areninha na localidade de Capim I, utilizando a quadra já existente nas proximidades da Escola de Ensino Fundamental Luís José Rodrigues, situada na zona rural do munic...
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Requerimento: 11/2026
Solicitando a instalação de um bebedouro para a ‘Areninha Arnaldo Mesquita Ramos’, situada entre as ruas Gonçalo Ribeiro Paiva e Luzanira Alves Matos
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Ofício: 055/2026
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE FEIRANTES PARA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI DE REGULARIZAÇÃO FISCAL
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Requerimento: 10/2026
Solicita-se o reajuste do valor da gratificação de deslocamento destinada ao exercício das atividades profissionais dos docentes e dos ocupantes de cargos de suporte pedagógico, atualmente fixada em R...
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Requerimento: 09/2026
Solicito a construção de calçamento em pedra tosca na Rua Joaquim Alves Feijão, localizada no distrito de Itamaracá, com início nas proximidades da residência do Sr. Raimundo e término na residência d...
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Projeto de Lei - Legislativo: 07/2026
Institui o “Dia do Carnaubeiro” no Município de Groaíras e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 06/2026
Denomina de JOSÉ DE PAULA PARENTE, conhecido por “José Braga”, rua situada na zona rural do município de Groaíras, e dá outras providências.
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Ofício: 195/2026
Outorga o Título de Cidadania Groairense à Sra. Paula Carvalho de Souza Araújo Carneiro
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Moção de Aplausos: 046/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DE GROAÍRAS, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO POR TODOS NO CUIDADO E ATENDIMENTO À...
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Ofício: 045/2026
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPAROS (CONSERTOS DE BURACOS E ROÇO) NA CE-179, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS À CIDADE DE SOBRAL.
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Ofício: 044/2026
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DA ESCOLA ALBERTO ALVES BEZERRA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA LOCALIDADE DE ITAMARACÁ.
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Requerimento: 08/2026
Solicita-se a construção de calçamento em pedra tosca para a localidade de Sanharão, situada na zona rural do Município de Groaíras.
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Requerimento: 07/2026
Solicitando a concessão de aumento salarial para os Assistentes Sociais e Psicólogos efetivos e contratados pelo Município de Groaíras.
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Projeto de Indicação: 02/2026
Altera a redação dos incisos do art. 1º da Lei 744/2018, de 11 de Maio de 20218, que Define valores de diárias, disciplina quanto a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria...
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Requerimento: 06/2026
Solicitando a instalação de quatro postes com luminárias na Rua José Ferreira Nascimento, no trecho compreendido entre o CAF e a Escola Nossa Senhora do Rosário.
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Requerimento: 05/2026
Solicito a construção de calçamento em pedra tosca na Rua Lourenço Jacinto de Melo, no trecho compreendido entre a Rua Princesa Isabel e o Lava Jato Coyote.
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Projeto de Lei - Legislativo: 05/2026
Denomina de FRANCISCO XAVIER XIMENES FEIJÃO, a Praça do Boréu, e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 04/2026
Denomina de TEREZA MENEZES DA SILVA, rua na localidade Boréu, zona rural de Groarías, na forma que indica.