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Matérias Legislativas
626 registros Última atualização: 03/09/2026 09:01-
Requerimento: 09/2026
Solicito a construção de calçamento em pedra tosca na Rua Joaquim Alves Feijão, localizada no distrito de Itamaracá, com início nas proximidades da residência do Sr. Raimundo e término na residência d...
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Projeto de Lei - Legislativo: 07/2026
Institui o “Dia do Carnaubeiro” no Município de Groaíras e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 06/2026
Denomina de JOSÉ DE PAULA PARENTE, conhecido por “José Braga”, rua situada na zona rural do município de Groaíras, e dá outras providências.
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Moção de Aplausos: 046/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS A TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DE GROAÍRAS, EM RECONHECIMENTO AO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO POR TODOS NO CUIDADO E ATENDIMENTO À...
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Ofício: 045/2026
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REPAROS (CONSERTOS DE BURACOS E ROÇO) NA CE-179, NO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS À CIDADE DE SOBRAL.
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Ofício: 044/2026
SOLICITO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO NO ENTORNO DA ESCOLA ALBERTO ALVES BEZERRA, BEM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA LOCALIDADE DE ITAMARACÁ.
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Requerimento: 08/2026
Solicita-se a construção de calçamento em pedra tosca para a localidade de Sanharão, situada na zona rural do Município de Groaíras.
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Requerimento: 07/2026
Solicitando a concessão de aumento salarial para os Assistentes Sociais e Psicólogos efetivos e contratados pelo Município de Groaíras.
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Projeto de Indicação: 02/2026
Altera a redação dos incisos do art. 1º da Lei 744/2018, de 11 de Maio de 20218, que Define valores de diárias, disciplina quanto a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria...
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Requerimento: 06/2026
Solicitando a instalação de quatro postes com luminárias na Rua José Ferreira Nascimento, no trecho compreendido entre o CAF e a Escola Nossa Senhora do Rosário.
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Requerimento: 05/2026
Solicito a construção de calçamento em pedra tosca na Rua Lourenço Jacinto de Melo, no trecho compreendido entre a Rua Princesa Isabel e o Lava Jato Coyote.
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Projeto de Lei - Legislativo: 05/2026
Denomina de FRANCISCO XAVIER XIMENES FEIJÃO, a Praça do Boréu, e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 04/2026
Denomina de TEREZA MENEZES DA SILVA, rua na localidade Boréu, zona rural de Groarías, na forma que indica.
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Requerimento: 04/2026
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM BUSTO DE ELÓI JOSÉ DE VASCONCELOS, PRIMEIRO PREFEITO DE GROAÍRAS, NA PRAÇA MATRIZ DE GROAÍRAS
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Requerimento: 03/2026
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS MATOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
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Decreto Legislativo: 001/2026
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAIRAS, EXERCÍCIO DE 2022
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Ofício: 024/2026
CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E MEDIÇÕES REFERENTES À ÚLTIMA REFORMA DA E.T.I. NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO.
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Requerimento: 02/2026
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA LOURENÇO GUIMARÃES, JÁ NO FINAL DA CE-179, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS À LOCALIDADE DE MALHADA GRANDE, ANTES DA ENTRADA DA RUA VEREADOR J...
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Requerimento: 02/2026
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA LOURENÇO GUIMARÃES, JÁ NO FINAL DA CE-179, TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS À LOCALIDADE DE MALHADA GRANDE, ANTES DA ENTRADA DA RUA VEREADOR J...
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Requerimento: 01/2026
REQUERENDO A “CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA RUA DOMINGOS JOÃO DE MELO, COM INÍCIO NA AV. MACHADO ARAGÃO (CONHECIDA AVENIDA NOVA) E FINAL NA RUA FRANCISCA RODRIGUES ALBUQUERQUE