Exportar Matérias
Matérias Legislativas
7 registros Última atualização: 20/08/2026 11:16-
Moção de Aplausos: 130/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem sendo desenvolvido por Vossa Senhoria à frente da tesouraria da Associação do Córrego dos Matos.
-
Moção de Aplausos: 129/2026
MOÇÃO DE APLAUSOS, em reconhecimento ao excelente trabalho que vem sendo desenvolvido por Vossa Senhoria à frente da Associação do Córrego dos Matos.
-
Requerimento: 14/2026
Solicitando a colocação de calçamento (pavimentação em pedra tosca) na Travessa Maria Alves Melo, com início na Rua Domitilia Maria da Conceição e término na Rua Luiz José de Lima, neste Município.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 09/2026
Dispõe sobre a aplicação do questionário de verificação modificada para autismo em crianças (m-chat), para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo nas unidades de saúde, creches e edu...
-
Projeto de Lei - Legislativo: 08/2026
Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei nº 984/2025, de 28 de abril de 2025, que autoriza a concessão de uso de bem público que especifica, de propriedade do Município de Groaíras e adota outras p...
-
Requerimento: 03/2026
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE BEACH TENNIS NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DOS MATOS, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE GROAÍRAS.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 01/2026
Altera os anexos I e II da lei municipal nº 899, de 25 de abril de 2023, e dá outras providências.