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Projeto de Leis e Atos Infralegais
78 registros Última atualização: 04/03/2026 14:18
Número Exercício Tipo Ementa Data Situação Ações
11 2021 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A ANTÔNIO JOSÉ VIANA MONTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2021 - Ver
12 2021 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A FRANCISCO RÉGIS PAIVA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2021 - Ver
13 2021 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO GROAIRENSE A CLÁUDIA MEMÓRIA DA SILVA FEIJÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2021 - Ver
14 2021 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A ANTÔNIO MOISÉS RODRIGUES MENDES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2021 - Ver
15 2021 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A NAME MESQUITA CHAVES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2021 - Ver
16 2021 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A FRANCISCO RODRIGUES TEIXEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2021 - Ver
17 2021 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A SAMUEL MESQUITA CAVALCANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2021 - Ver
18 2021 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A ANTÔNIO ROGÉRIO DE ALMEIDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2021 - Ver
19 2021 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A CLEVERSON GONÇALVES XIMENES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2021 - Ver
20 2021 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2021 - Ver
21 2021 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A FERDINANDO CARLOS DE LIMA MATOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2021 - Ver
22 2021 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GROAIRENSE A JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 27/09/2021 - Ver
2 2021 Decreto Legislativo APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ADAIL ALBUQUERQUE MELO. 13/09/2021 - Ver
4 2021 Resolução DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/05/2021 - Ver
26 2016 Projeto de Lei - Legislativo Altera a Lei nº 699 de 12 de setembro de 2016 que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e dá outras providências. 27/09/2016 - Ver