Pesquisa

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 744/2018, DE 11 DE MAIO DE 2018, QUE DEFINE VALORES DE DIÁRIAS, DISCIPLINA QUANTO A COMPETÊNCIA PARA A CONCESSÃO, REVOGA LEIS ANTERIORES SOBRE A MATÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Lei nº 1051/2026
• Data: 26/03/2026

Resumo da 4ª Sessão Ordinária de 2026

… os principais destaques: Projeto de Lei 09/2026: atualização nas regras de diárias — aprovado (autoria do Poder Executivo) Projeto de Lei 10/2026: incentivo à banda de música — aprovado (autoria do Poder Executivo) Projeto de Lei 11/2026: …

• Data: 24/03/2026

Altera a redação dos incisos do art. 1º da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que define valores de diárias, disciplina quanto à competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria, e dá outras providências.

• Lei nº 1046/2026
• Data: 10/03/2026

Altera a redação dos incisos do art. 1º da Lei 744/2018, de 11 de Maio de 20218, que Define valores de diárias, disciplina quanto a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria, e dá outras providências.

• Projeto de Indicação nº 02/2026
• Data: 05/03/2026

DIÁRIA DE DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE

• Portaria nº 019/2025
• Data: 01/07/2025

DIÁRIA DE DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE

• Portaria nº 024/2025
• Data: 01/07/2025

DIÁRIA DE DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE

• Portaria nº 021/2025
• Data: 01/07/2025

DIÁRIA DE DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE

• Portaria nº 025/2025
• Data: 01/07/2025

DIÁRIA DE DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE

• Portaria nº 022/2025
• Data: 01/07/2025

DIÁRIA DE DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE

• Portaria nº 023/2025
• Data: 01/07/2025