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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO PLANO PLURIANUAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
355
UTORIZA ALTERAÇÃO DE VALORES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
354
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
353
ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GROAÍRAS APROVADO PELA LEI 341 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
352
DENOMINA DE EDIFÍCIO FRANCISCO XIMENES MELO, O PRÉDIO DO CVT DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
351
REAJUSTA O ANEXO IV DA LEI 307 DE 03/12/96, ALTERADO PELA LEI 338 DE 13/10/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
350
REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
349
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE GROAÍRAS - COMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
348
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
347
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE GROAÍRAS - COMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
346
ESTINGUE A SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E DO TRABALHO E INCORPORA O SEU DEPARTAMENTO E DIVISÕES A SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1998
345
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA QUANTIA DE 90.000,00 PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
344
ALTERA A LEI Nº 326/97 DE 11 DE JUNHO DE 1997, DÁ NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
343
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA QUANTIA DE R$ 25.000,00 PARA FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
342
INSTITUI PLANO DE CARGOS E CARREIAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
341
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA E PARA PMG PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1997
340
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1997
339
REGISTRA O ANEXO IV DA LEI 307 DE 03/12/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1997
338
DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO JOSÉ CASSIANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1997
337
DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1997
336

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