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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PMG PARA O EXERCÍCIO DE FINANCEIRO DE 1996
1995
304
DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO VERTICAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, INTEGRANTES DO QUADRO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1995
303
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE TRATORISTA E MOTORISTA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1995
302
DENOMINA OFICIALMENTE A ESTRADA VICINAL DE GROAÍRAS/CÓRREGO DO JACURUTÚ DE AGOSTINHO JOSÉ DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1995
301
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995.
1994
300
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1994
299
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REFORÇO AS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA
1994
298
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E RATIFICA O DECRETO 178 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
1994
297
AUTORIZA O EXECUTIVO A VENDER AÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1994
296
DA DENOMINAÇÃO AO CALÇADÃO CONSTRUÍDO NA RUA PE. MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1994
295
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1994
294
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1994
293
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO PARA COM O INSS, NOS TERMOS DA LEI Nº 77 DE 13/07/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1994
292
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º, EM SEU INCISO 40, DA LEI MUNICIPAL Nº181 DE 22 DE ABRIL DE 1983 E DÁ OUTRAS PPROVIDÊNCIAS
1993
291
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE ATÉ A QUANTIA DE CR$ 8.000.000,00, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.
1993
290
ESTIMA A RECEITA E FIXA A ESPESA DA PRFEITURA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
1993
289
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1993
288
ALTERA A LOTAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL E CRIA A NOVA SIMBOLOGIA DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, ESTABELECIDAS NOS ITENS VII, XI E ANEXO I, DOS RESPECTIVOS ARTIGOS 1º, 2º E 9º DA LEI Nº 215 DE 19 DE JANEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1993
287
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS A PROCEDER DOAÇÃO DE 48, 60 M² DA RUA MAJOR ARAÚJO E 48, 60 M DA PRAÇA FRANCISCO ROZENDO DE MATOS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1993
286
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGOS 18,27 E 30 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 34 DA LEI 245, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1993
285

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