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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1990
245
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE GROAÍRAS À DRA. GENALINA MARIA PONTES PARENTE GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1990
244
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1990
243
OFICIALIZA O HOSPITAL-MATERNIDADE DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1990
242
ALTERA O ANEXO II DA LEI 215 DE 19 DE JANEIRO DE 1989 CRIANDO 45 VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1990
241
OFICIALIZA AS ESCOLAS DE 1º GRAU DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS QUE ABAIXO ESCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1990
240
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1990
239
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1990
238
OFICIALIZA A ESCOLA DE 1º E 2º GRAU DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO)
1990
237
CRIA O CARIMBO DA FREGUESIA DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1990
236
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Vigente,da quantia de NCz$ 291.000,00 (duzentos e noventa e hum mil cruzados novos ), para reforço das dotações que especifica e dá outras providências.
1989
235
Autoriza abertura do crédito adicional especial de quantia de NCz$ 2000.000,00 para o fim que especifica e dá outras providências.
1989
233
Oficializa a Área Urbana Isolada de Itamaracá, dentro do Município de Groairas, delimitada pela Lei Municipal nº 223 de 10 de maio de 1989 e dá outras providências.
1989
232
Corrige o item 29, da Lei Municipal de Nº 181, de 22 de abril de 1983, corrigindo a denominação de Rua Manoel Vicente para Rua Manoel Vicente de Melo e dá providências.
1989
231
Altera o item 30 da lei Municipal de Nº 181, de 22 de abril de 1983. Mudando a denominação da Rua Marechal Dutra para Rua Machado Araújo e dá outras providências.
1989
230
Autoriza encampação do Cemitério Nossa Senhora do Rosário e dá outras providências.
1989
229
Reconhece de utilidade pública a Fundação Beneficente Artur Guimarães - FUNBENARG - e dá outras providências.
1989
228
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde do Município de Groaíras e dá outras providências.
1989
227
Altera a Lei Nº 202 de 12 de maio de 1987 e dá outras providências.
1989
226
Dispõe sobre a orientação do Conselho Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Groaíras e dá outras providências.
1989
225

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