Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Transparência Ouvidoria e-SIC

LEIS

  2. leis

filtro de pesquisar

LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Autoriza abertura de crédito Especial adicional ao orçamento vigente, da quantia de Cz$ 18.000,00 (dezoito milhões de cruzeiros), para o fim que especifica e dá outras providências.
1983
184
Reajusta as diárias dos servidores da Prefeitura Municipal de Groaíras e dá outras providências.
1983
183
Cria uma Sala de Leitura no Município de Groaíras, a nível de Biblioteca Municipal tipo "B" e dá outras providências.
1983
182
Oficializa os logradouros públicos da cidade de Groairas,dentro do perímetro urbano,delimitado pela Lei Municipal Nº 166 de 05 de novembro de 1979 e dá outras providências.
1983
181
Institui o Código Tributário do Município de Groaíras e dá providências.
1983
180
Organiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Groaíras, e dá outras providências.
1983
179
Estima a Receita e Fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Groaíras, para o exercício de 1983, na quantia de Cz$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de cruzeiros) e dá outras providências.
1982
178
Autoriza abertura de crédito especial,para o fim que especifica e dá outras provodências.
1981
174
Autoriza abertura de crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente,da quantia de Cz$ 8000.000,00( oitocentos mil cruzeiros) para o fim que especifica e dá provid~encias.
1981
173
Autoriza abertura de crédito Adicional Especial ao orçamento vigente, da quantia de Cz$ 1.670.000,00 (hum milhão,seiscentos s setenta mil cruzeiros)
1981
172

Transparência Ouvidoria e-SIC Mapa do Site