Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
CRIA A FUNÇÃO DE ELETRICISTA, DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1992 | 270 |
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1992 | 269 |
|
OFICIALIZA CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DA VERBA DE REPRESENTAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, PARA PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1992 | 268 |
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM FGTS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1992 | 267 |
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1992 | 266 |
|
ESTABELECEA CRIAÇÃO DA CONDECORAÇÃO MEDALHA PE. MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1992 | 265 |
|
CRIA O FUNDO MUINICIPAL DE SAÚDE - FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1992 | 264 |
|
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 227 DE SETEMBRO DE 1989, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1992 | 263 |
|
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTITUÍDA NOS TERMOS DO ART. 77 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1991 | 334 |
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
|
1991 | 262 |
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA EXECUÇÃO DO PROJETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1991 | 261 |
|
DENOMINA O CALÇADÃO DE SUB-PREFEITO MANOEL AUGUSTO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1991 | 260 |
|
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL DAS CASAS DO MUTIRÃO E EMERGÊNCIA DE CONJUNTO HABITACIONAL DONA MARIA ANTONIA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1991 | 259 |
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REGULARIZAÇÃO DAS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1991 | 258 |
|
CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1991 | 257 |
|
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GROAIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ JONAS MACÊDO)
|
1991 | 256 |
|
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GROAIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR)
|
1991 | 255 |
|
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GROAIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1991 | 254 |
|
CRIA O DISTRITO DE ITAMARACÁ, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1991 | 253 |
|
DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE GROAÍRAS E REDEFINE AS LINHAS DIVISÓRIAS DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1991 | 252 |