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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GROAIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR)
1991
255
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GROAIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1991
254
CRIA O DISTRITO DE ITAMARACÁ, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1991
253
DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE GROAÍRAS E REDEFINE AS LINHAS DIVISÓRIAS DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1991
252
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 223 DE 10 DE MAIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1991
251
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE GROAÍRAS AO SR. MIGUEL AZEVEDO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1991
250
DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR JOSÉ RORIZ DE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1991
249
REGULAMENTA O § 2º, ART. 120 DA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1991
248
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1990
247
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VIGENTE PARA REGULAMENTAÇÃO DA DESPESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1990
246
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1990
245
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE GROAÍRAS À DRA. GENALINA MARIA PONTES PARENTE GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1990
244
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1990
243
OFICIALIZA O HOSPITAL-MATERNIDADE DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1990
242
ALTERA O ANEXO II DA LEI 215 DE 19 DE JANEIRO DE 1989 CRIANDO 45 VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1990
241
OFICIALIZA AS ESCOLAS DE 1º GRAU DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS QUE ABAIXO ESCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1990
240
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1990
239
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1990
238
OFICIALIZA A ESCOLA DE 1º E 2º GRAU DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO)
1990
237
CRIA O CARIMBO DA FREGUESIA DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1990
236

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