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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1992
266
ESTABELECEA CRIAÇÃO DA CONDECORAÇÃO MEDALHA PE. MORORÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1992
265
CRIA O FUNDO MUINICIPAL DE SAÚDE - FMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1992
264
DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL Nº 227 DE SETEMBRO DE 1989, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1992
263
REGULAMENTA O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INSTITUÍDA NOS TERMOS DO ART. 77 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1991
334
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS PARA O EXERCÍCIO DE 1992.
1991
262
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA EXECUÇÃO DO PROJETO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1991
261
DENOMINA O CALÇADÃO DE SUB-PREFEITO MANOEL AUGUSTO DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1991
260
DENOMINA O CONJUNTO HABITACIONAL DAS CASAS DO MUTIRÃO E EMERGÊNCIA DE CONJUNTO HABITACIONAL DONA MARIA ANTONIA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1991
259
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REGULARIZAÇÃO DAS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1991
258
CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1991
257
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GROAIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ JONAS MACÊDO)
1991
256
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GROAIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR)
1991
255
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GROAIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1991
254
CRIA O DISTRITO DE ITAMARACÁ, NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, DELIMITA SUA ÁREA TERRITORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1991
253
DÁ NOVA DELIMITAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE GROAÍRAS E REDEFINE AS LINHAS DIVISÓRIAS DOS BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1991
252
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 223 DE 10 DE MAIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1991
251
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE GROAÍRAS AO SR. MIGUEL AZEVEDO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1991
250
DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR JOSÉ RORIZ DE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1991
249
REGULAMENTA O § 2º, ART. 120 DA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1991
248

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