Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 223 DE 10 DE MAIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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1991 | 251 |
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE GROAÍRAS AO SR. MIGUEL AZEVEDO VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1991 | 250 |
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DENOMINA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADOR JOSÉ RORIZ DE PAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1991 | 249 |
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REGULAMENTA O § 2º, ART. 120 DA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1991 | 248 |
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1990 | 247 |
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL VIGENTE PARA REGULAMENTAÇÃO DA DESPESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1990 | 246 |
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1990 | 245 |
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CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ DE GROAÍRAS À DRA. GENALINA MARIA PONTES PARENTE GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1990 | 244 |
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1990 | 243 |
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OFICIALIZA O HOSPITAL-MATERNIDADE DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1990 | 242 |
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ALTERA O ANEXO II DA LEI 215 DE 19 DE JANEIRO DE 1989 CRIANDO 45 VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1990 | 241 |
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OFICIALIZA AS ESCOLAS DE 1º GRAU DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS QUE ABAIXO ESCIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1990 | 240 |
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1990 | 239 |
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1990 | 238 |
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OFICIALIZA A ESCOLA DE 1º E 2º GRAU DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO)
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1990 | 237 |
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CRIA O CARIMBO DA FREGUESIA DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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1990 | 236 |
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Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao Orçamento Vigente,da quantia de NCz$ 291.000,00 (duzentos e noventa e hum mil cruzados novos ), para reforço das dotações que especifica e dá outras providências.
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1989 | 235 |
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Autoriza abertura do crédito adicional especial de quantia de NCz$ 2000.000,00 para o fim que especifica e dá outras providências.
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1989 | 233 |
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Oficializa a Área Urbana Isolada de Itamaracá, dentro do Município de Groairas, delimitada pela Lei Municipal nº 223 de 10 de maio de 1989 e dá outras providências.
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1989 | 232 |
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Corrige o item 29, da Lei Municipal de Nº 181, de 22 de abril de 1983, corrigindo a denominação de Rua Manoel Vicente para Rua Manoel Vicente de Melo e dá providências.
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1989 | 231 |