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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
ALTERA OS NÍVEIS NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 370 DE 30 DE MAIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2002
416
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE COLETA, REMOÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS COM A CAGECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2002
415
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL A E AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 95.000,00 PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2002
414
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO, E CONTÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2002
413
QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, NO VALOR DE R$ 22.000,00 PARA INCLUIR ELEMENTOS DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2002
412
INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA IDOSOS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM EM EVENTOS ARTÍSTICOS, CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2002
411
DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇAS E FRETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2002
410
ALTERA OS ARTIGOS 21 E 24 E ANEXO II DE LEI DA REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA, APROVADA PELA LEI MUNICIPAL 386/2001, NO INTUITO DE ACRESCENTAR NOVA SECRETARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2001
409
ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, PARA INCLUIR AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PARA INCLUIR UMA NOVA SECRETARIA.
2001
408
INTRODUZ NO CURRICULUM DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ORIENTAÇÃO AOS ALUNOS SOBRE OS MALEFÍCIOS DECORRENTES DO USO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS.
2001
407
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.
2001
406
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS PARA O PERÍODO 2002-2005.
2001
405
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 348 DE 16 DE JUNHO DE 98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2001
404
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 365 DE 03.09.99, QUE CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2001
403
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GROAIRENSE A SRA. ISABEL BRASILEIRO MAGALHÃES.
2001
402
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GROAIRENSE AO SR. BENEDITO LUIS DE LIMA.
2001
401
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GROAIRENSE A SRA. FRANCISCA BRAGA SANTOS VASCONCELOS.
2001
400
DOAÇÃO DE TERRENOS SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2001
399
DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 263 DE 26.02.92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2001
398
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GROAIRENSE AO PADRE TOMÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2001
397

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