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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
ALTERA A LEI QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1999
367
CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE ALTERNATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1999
365
CRIA O SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
1999
364
DESAFETA DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL O BEM IMÓVEL QUE INDICA, AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1999
363
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL E AO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 450.000,00 (QUATRICENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1999
362
REAJUSTA O ANEXO IV DA LEI 307 DE 03/12/96 ALTERADA PELA LEI DE 28/08/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1999
361
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1999
360
OFICIALIZA A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º GRAU ALBERTO ALVES BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1999
359
OFICIALIZA A RADIO COMUNITÁRIA VALE DO GROAÍRAS SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA.
1999
358
ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999.
1998
357
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PLANO PLURIANUAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
356
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO PLANO PLURIANUAL VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
355
UTORIZA ALTERAÇÃO DE VALORES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
354
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
353
ALTERA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE GROAÍRAS APROVADO PELA LEI 341 DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
352
DENOMINA DE EDIFÍCIO FRANCISCO XIMENES MELO, O PRÉDIO DO CVT DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
351
REAJUSTA O ANEXO IV DA LEI 307 DE 03/12/96, ALTERADO PELA LEI 338 DE 13/10/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
350
REDEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
349
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DE GROAÍRAS - COMUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
348
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1998
347

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