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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Abre crédito adicional especial ao plano plurianual e ao orçamento no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
2004
456
ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2003
455
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.
2003
454
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO GROAIRENSE AO SR. MANOEL RIBEIRO DA FONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2003
453
DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE 50% DO PREÇO DO INGRESSO PARA MAIORES DE 65 ANOS E DEFICIENTES NOS ESTABELECIMENTOS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2003
452
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR A QUE ALUDE O § 3º DO ARTIGO 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ARTIGO 87 DO ADCT, COM A REDAÇÃO DADA PELAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 30 E 37 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2003
451
OFICIALIZA O BRASÃO DA SELEÇÃO GROAIRENSE DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2003
450
DOAÇÃO DE TERRENOS SITUADOS NA SEDE DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES PARA PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2003
449
ALTERA O ART. 20 E O ANEXO IV, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, LEI MUNICIPAL 352/98 E ALTERADA PELA LEI 393/01, PARA INCLUIR O CARGO DE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO DE INSPETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2003
448
OFICIALIZA O REGIME CELETISTA PARA OS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS VINCULADOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2003
447
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2003
446
DOAÇÃO DO TERRENO SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DE COURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2003
445
CRIA O BAIRRO CHICO JERÔNIMO NA ZONA URBANA NA CIDADE DE GROAÍRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2003
444
REAJUSTA O ANEXO IV DA LEI 307 ALTERADO PELA LEI 420 E PELA LEI 370 QUE ALTERA O ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2003
443
ALTERA O ANEXO III DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉIRIO, LEI MUNICIPAL Nº 352 DE 28 E3 AGOSTO DE 98, SOMENTE NA PARTE DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2003
442
DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COM GESTÃO PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2003
441
DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÕES EM CONCURSOS PÚBLICOS.
2003
440
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A TÍTULO DE AJUDA PARA MANUTENÇÃO A ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2003
439
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2003
438
CRIA O INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GROÁIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2003
437

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