Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
DISPÓE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2006 | 492 |
|
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2006 | 491 |
|
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Groaíras e dá outras providências.
|
2006 | 490 |
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2006 | 489 |
|
ALTERA O GRAU DE ESCOLARIDADE EXIGIDO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES DE SAÚDE BEM COM AUMENTA O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
|
2006 | 488 |
|
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO BEM COMO AUMENTA OS QUANTITATIVOS DE OUTROS JÁ EXISTENTES OUTRAS PROVI DÊNCIAS .
|
2006 | 487 |
|
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Groaíras para o período 2006-2009, e dá outras providências.
|
2005 | 486 |
|
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício financeiro de 2006.
|
2005 | 485 |
|
Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do inciso VI do art. 11 e art. 115 da Constituição Municipal de Groaíras (Lei Orgânica do Município), bem como a Lei 10.172 de 09 de janeiro de 2001 e dá outras providências.
|
2005 | 484 |
|
Transforma o Grupo Espírita Fancisco de Assis de Groaíras, em entidade de UTILIDADE PÚBLICA e dá outras providências
|
2005 | 483 |
|
Reajusta o anexo IV, da Lei 307 de 03.12.96, alterado pela Lei 443 de 25.04.03 e pela Lei 471 de 12.07.04 e dá outras providências.
|
2005 | 482 |
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências.
|
2005 | 481 |
|
Declara de Utilidade Pública a Fundação Sócio-Cultural Flot de Melo
|
2005 | 480 |
|
Prolmuga o Decreto Legislativo nº 01/2005, de 01.04.05, que rejeita os artigos 5º, 6º e 10º, do Projeto de Lei nº 001/2005, e dá outras ptovidências.
|
2005 | 479 |
|
Altera a Estrutura da Administração Direta do Município de Groaíras, modificada pela Lei nº 386/2001 que dispõe da reorganização e reestrutura administrativa, e dá outras providências.
|
2005 | 478 |
|
Dispõe sobre a doação de terrenos situados na Sede do Município, para doação a pessoas sem moradias e dá outras providências.
|
2004 | 477 |
|
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
|
2004 | 476 |
|
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço FGTS, e dá outras providências .
|
2004 | 475 |
|
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL REDE DE ARTE, ENSINO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE GROAíRAS.
|
2004 | 474 |
|
Fixa a remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providencias.
|
2004 | 473 |