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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Denomina "RAIMUNDO NONATO MACIEL" a artéria que indica A PREFEITA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas.
2006
497
Concede o título de Cidadão Groairense ao Dr. JOSÉ RONALD CAVALCANTE SOARES JR. e dá outras providências.
2006
496
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
2006
495
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional ao Orçamento de 2006 e da outras providências.
2006
494
DISPÓE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2006
492
REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2006
491
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Groaíras e dá outras providências.
2006
490
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2006
489
ALTERA O GRAU DE ESCOLARIDADE EXIGIDO PARA OS OCUPANTES DOS CARGOS DE AGENTES DE SAÚDE BEM COM AUMENTA O QUANTITATIVO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM.
2006
488
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO BEM COMO AUMENTA OS QUANTITATIVOS DE OUTROS JÁ EXISTENTES OUTRAS PROVI DÊNCIAS .
2006
487
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Groaíras para o período 2006-2009, e dá outras providências.
2005
486
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício financeiro de 2006.
2005
485
Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do inciso VI do art. 11 e art. 115 da Constituição Municipal de Groaíras (Lei Orgânica do Município), bem como a Lei 10.172 de 09 de janeiro de 2001 e dá outras providências.
2005
484
Transforma o Grupo Espírita Fancisco de Assis de Groaíras, em entidade de UTILIDADE PÚBLICA e dá outras providências
2005
483
Reajusta o anexo IV, da Lei 307 de 03.12.96, alterado pela Lei 443 de 25.04.03 e pela Lei 471 de 12.07.04 e dá outras providências.
2005
482
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006 e dá outras providências.
2005
481
Declara de Utilidade Pública a Fundação Sócio-Cultural Flot de Melo
2005
480
Prolmuga o Decreto Legislativo nº 01/2005, de 01.04.05, que rejeita os artigos 5º, 6º e 10º, do Projeto de Lei nº 001/2005, e dá outras ptovidências.
2005
479
Altera a Estrutura da Administração Direta do Município de Groaíras, modificada pela Lei nº 386/2001 que dispõe da reorganização e reestrutura administrativa, e dá outras providências.
2005
478
Dispõe sobre a doação de terrenos situados na Sede do Município, para doação a pessoas sem moradias e dá outras providências.
2004
477

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