Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Transparência Ouvidoria e-SIC

LEIS

  2. leis

filtro de pesquisar

LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo pagar o reajuste do Piso Salarial Profisional Nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.
2013
626
Denomina de Vereador José Maria Alves Feijão o Auditório da Câmara Municipal de Groaíras
2013
625
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
2013
624
REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, FIXADOS ATRAVÉS DA LEI 195 DE 29 DE ABRIL DE 1985 E REGULAMENTADO ATRAVÉS DO DECRETO NO 016 DE 30 DE ABRIL DE 1985, E FIXADOS NOVOS VALORES ATRAVÉS DO DECRETO NO 379/2003 DE 02 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
2012
623
CRIA O BAIRRO PREFEITO RAIMUNDO ANTONIO CASSEMIRO, DENOMINA O CONJUNTO HABITACINAL DE PREFEITO ELÓI JOSÉ DE VASCONCELOS, OFICIALIZA LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE GROAÍRAS, DENOMINA O CENTRO CULTURAL, DENOMINA ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2012
622
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2012
621
ALTERA O ANEXO 1, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, LEI MUNICIPAL NO 565/2010, DE 30 DE JUNHO DE 2010, NO TOCANTE AO QUANTITATIVO DE VAGAS DAS CLASSES DO REFERIDO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
2012
620
ALTERA O ANEXO 1, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, LEI MUNICIPAL NO 565/2010, DE 30 DE JUNHO DE 2010, NO TOCANTE AO QUANTITATIVO DE VAGAS DAS CLASSES DO REFERIDO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
2012
619
DENOMINA DE VALDÊNIA MARIA XIMENES PAIVA O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NA RUA MAJOR ARAÚJO, CENTRO, GROAÍRAS.
2012
618
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAíRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2012
617
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2012
616
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2012
615
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS SUBSECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2012
614
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2012
613
Institui oficialmente o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável — CMDS no âmbito do Município de Groaíras e dá outras providências.
2012
612
DENOMINA DE FRANCISCA TORRES DE PAULA A CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPOI B, SITUADA À RUA DOMINGOS JOÃO DE MELO, S/N, BAIRRO CAPITÃO JOSÉ LINHARES.
2012
611
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2012
610
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2012
609
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2012
608
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2012
607

Transparência Ouvidoria e-SIC Mapa do Site