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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Dispõe sobre o reajuste do piso salarial e aumento linear de todas as categorias dos profissionais do magistério vinculados ao Município de Groaíras e dá outras providências.
2015
676
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Groaíras para o exercício financeiro de 2016.
2015
675
Revoga a Lei Nº 573/2010 que Instituiu o Sistema Municipal do desporto e Institui o Sistema Municipal de Esporte e Lazer no Município de Groaíras e dá outras Providências.
2015
674
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 584/2011, de 06/06/2011, que trata da banda de música municipal de Groaíras e dá outras providências.
2015
673
Altera o Anexo I da Lei nº 664/2014 de 11/11/2014, incluindo outras categorias de servidores no roteiro do incentivo financeiro do PAMQ-AB e dá outras providências.
2015
673
Autoriza o Chefe do Poder Executivo à abertura de crédito adicionalespecial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)
2015
672
Denomina prédio público municipal e dá outras providências.
2015
671
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
2015
670
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
2015
669
Altera a Lei Municipal nº 653/2014, de 19/02/2014, que trata de subvenções a entidades esportivas sem fins lucrativos e dá outras providências.
2015
668
Autoriza o Poder Executivo a proceder a cessão de servidores públicos municipais a ele vinculados e dá outras providências.
2015
667
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias e adota outras providênicias.
2015
666
Altera a alínea "D" do artigo 4º da Lei Municipal nº 504/2007 e dá outras providências.
2015
665
Autoriza o repasse do incentivo financeiro do Progama Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB), denominado componente de qualidade do Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável, aos profissionais das equipes lotados na Estratégia Saúde da Família - ESF, da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
2014
664
Altera parcialmente o Artigo 1º da Lei Municipal nº 655/2014 e dá outras providências.
2014
663
Estabelece adequações da Legislação Municipal relativa ao Conselho Tutelar à Lei Federal nº 12.696/2012 e dá outras providências.
2014
662
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Groaíras para oo exercício financeiro de 2015.
2014
661
Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Leitura e Literatura no Município de Groaíras e dá outras providências.
2014
660
Dispõe sobre a implantação da semana do bebê no Município de Groaíras.
2014
659
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
2014
658

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