Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.
|
2017 | 732 |
|
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 709/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2017 | 731 |
|
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2017 | 730 |
|
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021.
|
2017 | 729 |
|
Altera a lei municipal n° 649/2013, de 26 de dezembro de 2013, Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
|
2017 | 728 |
|
Ratifica o Termo de Alteração de Contrato de Consórcio Público do Consórcio para a Destinação Final de Resíduos Sólidos – COMDERES, inclusive modificando a sua denominação para Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Sobral – CGIRS/RMS, e dá outras providências.
|
2017 | 727 |
|
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2017 | 726 |
|
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 688/2016, DE 05 DE MAIO DE 2016, E ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL N° 643, DE 03 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, CRIA, EXTINGUE E ALTERA A NOMECLATURA DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2017 | 725 |
|
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS A FIRMAR CONVÊNIO PARA CONCESSÃO EMPRÉSTIMO/FINANCIAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2017 | 724 |
|
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2017 | 723 |
|
Denomina "Palácio José Artur Ribeiro Guimarães" o edifício sede da prefeitura municipa de Groaíras e dá outras providências.
|
2017 | 722 |
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.
|
2017 | 721 |
|
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ GROAÍRENSE À SRA. JOSILENE BRAGA GOMES VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2017 | 720 |
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICIO DE CIDADÃ GROAIRESE À SRA. ANA MARIA LIMA AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2017 | 719 |
|
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GROAÍRENSE AO SR. EDMILSON CORREIA TIMBÓE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2017 | 718 |
|
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GROAÍRENSE AO SR. EVÓCIIO JÚNIOR BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2017 | 717 |
|
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GROAÍRENSE AO SR. PAULO HENRIQUE FROTA CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2017 | 716 |
|
CONCEDE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO GROAIRESE AO SR. JOSÉ MILITÃO DE LIMA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
2017 | 715 |
|
Intitui o SIM- Sistema de Inspeção Municipal de produtos de origem animal do município e da outras providências.
|
2017 | 714 |
|
Dispõe alteração da Lei Municipal N° 709/2017, e dá outras providências.
|
2017 | 713 |