Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
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Altera o Anexo I da Lei nº 664/2014 de 11/11/2014, incluindo outras categorias de servidores no roteiro do incentivo financeiro do PAMQ-AB e dá outras providências.
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2015 | 673 |
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo à abertura de crédito adicionalespecial no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)
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2015 | 672 |
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Denomina prédio público municipal e dá outras providências.
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2015 | 671 |
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Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
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2015 | 670 |
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
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2015 | 669 |
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Altera a Lei Municipal nº 653/2014, de 19/02/2014, que trata de subvenções a entidades esportivas sem fins lucrativos e dá outras providências.
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2015 | 668 |
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Autoriza o Poder Executivo a proceder a cessão de servidores públicos municipais a ele vinculados e dá outras providências.
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2015 | 667 |
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias e adota outras providênicias.
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2015 | 666 |
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Altera a alínea "D" do artigo 4º da Lei Municipal nº 504/2007 e dá outras providências.
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2015 | 665 |
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Autoriza o repasse do incentivo financeiro do Progama Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ/AB), denominado componente de qualidade do Piso da Atenção Básica Variável - PAB Variável, aos profissionais das equipes lotados na Estratégia Saúde da Família - ESF, da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
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2014 | 664 |
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Altera parcialmente o Artigo 1º da Lei Municipal nº 655/2014 e dá outras providências.
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2014 | 663 |
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Estabelece adequações da Legislação Municipal relativa ao Conselho Tutelar à Lei Federal nº 12.696/2012 e dá outras providências.
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2014 | 662 |
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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Groaíras para oo exercício financeiro de 2015.
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2014 | 661 |
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Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Leitura e Literatura no Município de Groaíras e dá outras providências.
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2014 | 660 |
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Dispõe sobre a implantação da semana do bebê no Município de Groaíras.
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2014 | 659 |
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
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2014 | 658 |
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.
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2014 | 657 |
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Dispõe sobre as normas de padronização das cores municipais, utilizadas nas edificações pertencentes ao município de Groaíras e dá outras providências.
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2014 | 656 |
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Altera os Artigos 3º e 12 da Lei Municipal nº 545/2009, que institui o Conselho Municipal de Política Cultura e dá outras providências.
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2014 | 655 |
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Autoriza o Poder Executivo a desbastamento, descarte e/ou doação de livros da Biblioteca.
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2014 | 654 |