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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Institui Gratificação para os Professores Alfabetizadores da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
2008
526
Dispõe sobre a Política de Alfabetização nos 1 a e 2 a anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal
2008
525
Autoriza a abertura de crédito adicionai ao vigente orçamento de Groaíras, o crédito suplementar para a fim de reforçar dotações orçamentárias e dá outras providências
2008
524
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2008
523
Atribui ao prédio do Núcleo de Informática Municipal de Groaíras — Ce., a denominação de LUIZ HERCULANO e dá outras providências
2008
522
Autoriza a abertura de crédito adicional ao vigente orçamento de Groaíras, o crédito suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para a fim de reforçar dotações orçamentárias e dá outras providências
2008
521
Cria o Programa do "Mausoléu Comunitário" no cemitério municipal de Groaíras para atender a necessidade de famílias carentes e dá outras providências.
2008
520
Reajusta o Anexo I e o cargo de Supervisor do Anexo II, do plano de Cargos e Carreiras do Magistério, Lei Municipal N. 352 de 28.08.98, alterado pela Lei 442, de 25.04.03 e dá outras providências.
2008
519
Reajusta o Anexo IV da Lei 307 de 03.12.96 alterada pela Lei 443 de 25.04.03 e dá outras providências.
2008
518
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social — FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS.
2008
517
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municupio para o Exercicio de 2008 e dá outras providências.
2007
516
Amplia o Ensino fundamental de oito anos para nove anos e dá outras providências.
2007
515
Declara de utilidade pública a Associação de Radiofusão FM Progresso 93,5 e desenvolvimento comunitário de Groaíras-Ce e dá outras providências.
2007
514
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
2007
513
"Dispõe sobre a Concessão dc Incentivo Financeiro ao profissional médico e ao profissional odontólogo componentes das equipes do Programa de Saúde da Família para melhoria dos indicadores da saúde em conformidade com a Lei Federal NO 9,452 de 20/03/1997."
2007
512
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2007 e dá outras providências.
2007
511
Altera o Art. 1 0 da Lei n o 507/07 de 03 de abril de 2007, que Autoriza o Poder Executivo negociar com a Ca¿ra Económica Federal débito do FGTS, a oferecer garantias, e dá outras providências.
2007
510
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-ConseIho do FUNDEB.
2007
509
Reajusta a remuneração dos Servidores de Provimento de Cargo Comissionado da Administração Direta do Município de Groaíras, na forma que indica e dá outras providências.
2007
508
Autoriza o Poder Executivo negociar com a Ca¿ra Econômica Federal débito do FGTS, a oferecer garantias, e dá outras providências.
2007
507

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