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LEIS

  2. leis

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências.
2011
596
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICiPlO DE GROAIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2011
595
Dispõe sobre a instituição dos Beneficios Eventuais no Município de Groairas e dá outras providencias,
2011
594
Institui a Lei Geral Municipal das micro e pequenas empresas, em conformidade com os artigos 146, 111, d, 170, IX e 179 da Constituição Federal, e com a Lei Complementar Federal no 123 de 14 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
2011
593
Aprova o Plano Municipal de Cultura, integrante do Sistema Municipal de CulturaSMC e dá outrasprovidências.
2011
592
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, da quantia de R$ 1.519.000,00, para execução dos projetos que especifica e dá outras providências.
2011
591
Denomina de Raimundo Olavo Parente a atual Rua Epitácio Cruz — Groaíras/CE
2011
590
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ViGENTE PARA O FiM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2011
589
Institui o Dia do Evangélico no âmbito do município de Groairas e dá outras providências.
2011
588
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ 0UTRAS PROVIDÊNCIAS
2011
587
Denomina o prédio onde funcionará o PSF do Bairro Paulo Malaquias de Prefeito Elói José de Vasconcelos e dá outras providências.
2011
586
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2011
585
Cria a Banda de Música Municipal de Groairas e dá outras providências.
2011
584
Reajusta o Anexo IV da Lei 307 de 03.12.96 alterada pela Lei 443 de 25.04.03 e dá outras providências.
2011
583
Institui o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais - SMIIC e dá outras providências
2011
582
Altera o valor do piso salarial profissional municipal dos profissionais do magistério público da educação básica a que se refere à Lei no 11.738/08 e implantado através da Lei Municipal no 536/2009, na forma que indica.
2011
581
CRIA O CARGO DE CUIDADOR EDUCADOR NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2011
580
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, 3º ao 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE ACELERAÇÃO DE APRENDIZAGEM DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2011
579
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Groaíras, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras ptovidências.
2010
578
Denomina de Raimundo Carlos da Silva, a Quadra Poliesportiva, situada no Bairro Capitão José Linhares, Groaíras - CE.
2010
577

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