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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Institui incentivo fiscal, cria o Fundo Municipal de Cultura no âmbito do Município de GROAIRAS e dá outras providências
2009
546
Institui o Conselho Municipal de Cultura no município de Groaíras e dá outras providências.
2009
545
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Destinação Final de Resíduos Sólidos, em conformidade com a Lei 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar n o 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e da outras providências.
2009
544
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal 517/2008, de 78/01/2008, e dá outras providências.
2009
543
Modifica o Art. 20, incluindo a alínea 'a' no inciso I, e alterando a alínea 'h ' do inciso II, da Lei 0525/2008, de 24 de junho de 2008, que institui a Política de Alfabetização nos I a e 2a anos do Ensino Fundamental da Rede Municipal e dá outras providências.
2009
542
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal 383/2000, de 28/11/2000, e dá outras providências.
2009
541
Dispõe sobre a criação do emprego público de agente de combate às endemias na forma dos S 40, 50 e 60 do art. 798 da constituição federal e lei federal no. 1 1.350/2006, e dá outras providências.
2009
540
DENOMINA PALÁCIO DA CIDADANIA PREFEITO RAIMUNDO ANTONIO CASSIMIRO O EDIFiClO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GROAiRAS
2009
539
DENOMINA DE PADRE RAIMUNDO CASSIANO FEIJÃO O EDIFÍCIO SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
2009
538
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2009
537
Regulamenta o piso salarial profissional municipal para os profissionais do magistério público da educação básica a que se refere à Lei nº 11.738/08, na forma que indica.
2009
536
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Groaíras, junto a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
2009
535
Fixa com base na Resolução no. OI de 08 de setembro de 2008 desta Casa Legislativa, o valor do subsídio dos Vereadores para a legislatura 2009/2012 e dá outras providências.
2008
534
Fixa a remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e SubSecretários Municipais e dá outras providências.
2008
533
Modifica a redação do art. 20, inciso I, da Lei Municipal no 181/83, para diminuir extensão da Av. Manoel Jerônimo para incluir em seu curso a rua denominada Manoel Machado de Araújo e dá outras providências.
2008
532
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
2008
531
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial, ao vigente Orçamento, e dá outras providências.
2008
530
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social-BNDES, através do Banco do Brasil SIA, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.
2008
529
Fica alterado o s 1 0, do art. 11, da Lei Municipal n o. 335, de 30 de setembro de 1997 e dá outras providências.
2008
528
Dispõe sobre a criação da Superintendência Escolar, e dá outras providências.
2008
527

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