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LEIS

  2. leis

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
2013
636
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.
2013
635
Dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Público Histórico, Artístico e Cultural do Município de Groaíras, Cria o Conselho Municipal de Preservação ao Patrimônio Público Histórico, Artístico e Cultural dá novas atribuições à Secretaria Municipal de Cultura.
2013
634
Dispõe sobre a alteração da Redação do Art. 11 da Lei nº 546/2009, em observância a alteração da Estrutura Administrativa realizada pela Lei Municipal nº 624/2013 e dá outras providências.
2013
633
Reestrutura a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Segurança Alimentar.
2013
632
Institui o Regime de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
2013
631
Transforma a Associação Tobias Cassimiro Albuquerque - ASTO em Entidade de Utilidade Pública e dá outras providências.
2013
630
Autoriza o Poder Executivo Muncipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na produção de açõpes de apoio e incentivo à atividade.
2013
629
Dispõe sobre a reestruturação dos cargos e vencimentos dos servidores municipais e nomeclatura da Secretaria de Trabalho, Assistência Social e Atenção ao Idoso do Município de Groaíras e dá outras providências
2013
628
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e Colo Uterino, e dá outras providências
2013
627
Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo pagar o reajuste do Piso Salarial Profisional Nacional para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Groaíras e dá outras providências.
2013
626
Denomina de Vereador José Maria Alves Feijão o Auditório da Câmara Municipal de Groaíras
2013
625
Altera a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
2013
624
REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, FIXADOS ATRAVÉS DA LEI 195 DE 29 DE ABRIL DE 1985 E REGULAMENTADO ATRAVÉS DO DECRETO NO 016 DE 30 DE ABRIL DE 1985, E FIXADOS NOVOS VALORES ATRAVÉS DO DECRETO NO 379/2003 DE 02 DE MAIO DE 2003 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
2012
623
CRIA O BAIRRO PREFEITO RAIMUNDO ANTONIO CASSEMIRO, DENOMINA O CONJUNTO HABITACINAL DE PREFEITO ELÓI JOSÉ DE VASCONCELOS, OFICIALIZA LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DE GROAÍRAS, DENOMINA O CENTRO CULTURAL, DENOMINA ACADEMIA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2012
622
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE, ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2012
621
ALTERA O ANEXO 1, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, LEI MUNICIPAL NO 565/2010, DE 30 DE JUNHO DE 2010, NO TOCANTE AO QUANTITATIVO DE VAGAS DAS CLASSES DO REFERIDO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
2012
620
ALTERA O ANEXO 1, DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO MAGISTÉRIO, LEI MUNICIPAL NO 565/2010, DE 30 DE JUNHO DE 2010, NO TOCANTE AO QUANTITATIVO DE VAGAS DAS CLASSES DO REFERIDO ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
2012
619
DENOMINA DE VALDÊNIA MARIA XIMENES PAIVA O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NA RUA MAJOR ARAÚJO, CENTRO, GROAÍRAS.
2012
618
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GROAíRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2012
617

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